Segurança Reforçada nas Escolas do Rio: Lei Promulga Novas Regras
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou e promulgou a Lei 9.509/2026, estabelecendo novas diretrizes para a segurança em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, no município.
A medida visa criar um ambiente escolar mais protegido, com foco tanto na segurança física quanto no bem-estar emocional da comunidade acadêmica. A iniciativa é fruto do trabalho dos vereadores Dr. Gilberto (SD) e Felipe Boró (PSD).
A nova legislação entra em vigor imediatamente após sua publicação, buscando implementar mudanças significativas no cotidiano escolar.
Controle de Acesso e Inspeção Rigorosa
A partir de agora, o acesso às escolas estará condicionado à realização de uma inspeção visual e a um controle de acesso rigoroso. Em casos onde qualquer tipo de irregularidade seja detectada, o uso de detectores de metais se torna obrigatório.
Esta exigência se aplica a todas as unidades de ensino, independentemente do seu tamanho ou histórico prévio relacionado a incidentes de violência, garantindo um padrão de segurança unificado.
Apoio Emocional e Prevenção
Além das medidas de segurança física, o Poder Executivo terá a responsabilidade de implementar ações voltadas para o suporte emocional e o diálogo dentro das escolas. A lei prevê a mobilização de psicólogos e assistentes sociais.
Esses profissionais atuarão na capacitação de professores para que estejam aptos a acolher alunos que se encontram em situação de risco ou que foram vítimas de violência. A criação de grupos de debate, envolvendo pais, estudantes e educadores, também é incentivada para promover uma cultura de paz.
Parcerias para Implementação
Para garantir a viabilidade financeira e operacional das novas medidas, a Lei 9.509/2026 autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada e outras instituições. O objetivo é assegurar os recursos necessários para a efetiva implementação das diretrizes de segurança e bem-estar.
Fonte: G1
