Estudo aponta “maldição dos recursos naturais” no Rio de Janeiro devido a royalties de petróleo
Um estudo recente aponta que o Rio de Janeiro sofre da chamada “doença holandesa” ou “maldição dos recursos naturais”. Apesar do crescimento expressivo nas receitas de royalties de petróleo nos últimos 25 anos, o fenômeno teria prejudicado outros setores da economia fluminense.
A receita de royalties do petróleo para o Rio de Janeiro cresceu quase seis vezes acima da inflação desde a Lei do Petróleo, alcançando R$ 26 bilhões em 2025. No entanto, economistas Sérgio Gobetti e Luana Rebouças argumentam que essa dependência petrolífera, em vez de resolver a crise fiscal do estado, tem tido um efeito contrário.
O termo “doença holandesa” descreve situações onde a abundância de receitas de recursos naturais, como petróleo, quando não bem gerenciada, prejudica o restante da economia. No caso do Rio, a explicação parece estar mais ligada à corrupção e má gestão do que a problemas cambiais, como ocorreu na Holanda nos anos 70.
PIB de setores tradicionais encolhe enquanto extração avança
Entre 2010 e 2023, o PIB da indústria extrativa do Rio de Janeiro, impulsionado pelo petróleo, cresceu 56%. Em contrapartida, o PIB de outros setores industriais encolheu 14,5%, e o da construção civil, 19,5%. Essa regressão em setores tradicionais sugere que a abundância de recursos petrolíferos não tem impulsionado o desenvolvimento geral da economia fluminense.
Gobetti, pesquisador do Ipea, explica que a “maldição dos recursos naturais” ocorre quando um estado se torna excessivamente rico com um recurso, recebe “dinheiro fácil” e relaxa na política de desenvolvimento de outros setores produtivos.
Governo do Rio rejeita tese de “doença holandesa”
Em resposta, o governo do Rio de Janeiro rejeitou a tese de “doença holandesa”, considerando-a equivocada. A nota oficial destaca que o estado é a segunda maior economia do Brasil, possui o maior hub logístico da América do Sul e contribui com cerca de 20% da arrecadação federal. Argumenta que qualquer definição que limite o potencial produtivo do Rio é enviesada e injusta.
O estudo, intitulado “Royalties do Petróleo: o que a análise das séries históricas revela?”, publicado pelo Ibre-FGV, faz parte da defesa dos estados não produtores em um processo no STF sobre a redistribuição dos royalties. A lei de 2013, que reduziu a parcela dos estados confrontantes, foi barrada no STF por decisão liminar.
Disputa judicial sobre a distribuição de royalties
O julgamento no STF discute a constitucionalidade da nova lei de royalties, que alteraria a distribuição de receitas. Estados e municípios produtores, que hoje ficam com mais de 50% da receita, argumentam que a Constituição prevê compensação pela exploração de recursos naturais. Já a União e outros estados defendem que a nova lei amplia indevidamente a parcela destinada a estados e municípios não confrontantes.
Para os autores do estudo, a nova lei promovaria um reequilíbrio mais compatível com a atual realidade da produção de petróleo. A reforma tributária, que substitui o ICMS pelo IBS, também é vista como uma oportunidade para o Rio de Janeiro aumentar sua arrecadação com o consumo interno, sendo o estado que mais deve ganhar com as mudanças.
Fonte: G1
