Exploração Doméstica Revelada: Idosa Conquista Indenização Histórica
Uma mulher de 69 anos, que viveu por 52 anos em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi resgatada e receberá uma indenização de aproximadamente R$ 645 mil. A vítima, que nunca teve carteira assinada e não recebia salário regular, foi encontrada após uma denúncia anônima que apontava décadas de exploração.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a idosa realizava diversas tarefas domésticas, incluindo o cuidado com o filho dos empregadores e, nos últimos anos, a assistência integral à patroa, que se encontra acamada. A fiscalização, que contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal, constatou a ausência de direitos trabalhistas básicos.
Apesar da alegação dos empregadores de que a vítima era tratada “como parte da família”, a investigação revelou que ela não possuía plano de saúde, não concluiu seus estudos e estava privada de direitos fundamentais. Relatos indicam que a idosa não visitava seus familiares há cerca de cinco anos, evidenciando o isolamento imposto pela situação.
Acordo Garante Reparação Financeira e Pensão Vitalícia
O Termo de Ajuste de Conduta firmado prevê o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Deste montante, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, e o restante será quitado em 60 parcelas mensais. Além disso, o acordo inclui o recolhimento do FGTS referente ao período de trabalho.
Pensão Mensal Vitalícia e Estimativa Total da Indenização
Os empregadores também se comprometeram a pagar uma pensão mensal vitalícia, correspondente a 75% do salário mínimo. Estimada em cerca de R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos, este benefício eleva o valor total da reparação para aproximadamente R$ 645 mil, buscando mitigar os danos causados pelos anos de exploração.
Após o resgate, a idosa foi encaminhada para um local seguro e posteriormente acolhida por familiares em outro estado, recebendo o apoio necessário para recomeçar sua vida. A ação conjunta do MPT, MTE e Polícia Federal foi crucial para a descoberta e desfecho do caso.
Fonte: G1
