Governo do Rio implementa novo controle para cargos comissionados
O desembargador Ricardo Couto, que ocupa interinamente o governo do Rio de Janeiro, está implementando um novo sistema de controle para a nomeação de servidores em cargos comissionados. A iniciativa, que busca promover um “choque de ética” na administração pública, determina que todas as indicações passem por uma análise de integridade.
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) será responsável por avaliar a idoneidade dos indicados. O objetivo principal é assegurar a moralidade administrativa e fortalecer as práticas de compliance no âmbito do poder executivo estadual.
Desde que assumiu o cargo interino, Couto tem promovido diversas mudanças, incluindo a exoneração de mais de 1.600 servidores e a revisão de contratos. Essas ações têm gerado reações políticas, com aliados do ex-governador Cláudio Castro expressando descontentamento.
GSI será o filtro para indicações de comissionados
A partir de agora, as secretarias estaduais deverão encaminhar todas as propostas de nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas ao GSI. Somente após a aprovação do Gabinete de Segurança Institucional as indicações seguirão para a Secretaria da Casa Civil para formalização e publicação oficial.
Medida visa reforçar o compliance e a ética na gestão pública
A nova exigência de controle de integridade tem como meta reforçar e ampliar o compliance do estado. A avaliação prévia pelo GSI busca prevenir nomeações de indivíduos com histórico que possa comprometer a imagem e a eficiência da administração pública.
Mudanças geram reações políticas
As ações de Ricardo Couto têm sido vistas com ressalvas por parte do grupo político do ex-governador Cláudio Castro. Críticos argumentam que as reformas podem transmitir uma impressão de problemas éticos e financeiros na gestão anterior, além de questionarem o impacto financeiro das mudanças.
Fonte: O Globo
