Projeto de Lei visa reduzir o número de cargos comissionados na administração municipal
A Prefeitura do Rio de Janeiro está perto de aprovar um projeto de lei que estabelece um teto de 5% para cargos comissionados ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o serviço público. A expectativa de aprovação ainda nesta terça-feira (05) foi confirmada pelo prefeito Eduardo Paes, que se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado, para discutir o tema.
A proposta surge em um contexto de revisão da máquina pública no estado, seguindo um movimento iniciado pelo governador interino Ricardo Couto. Ele já exonerou mais de 1,6 mil funcionários e encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto semelhante para limitar os comissionados no governo estadual.
A nova medida na prefeitura busca fortalecer a responsabilidade fiscal, aumentar a eficiência administrativa e valorizar os servidores concursados. Segundo a prefeitura, a iniciativa consolida uma política já em andamento, que desde 2021 reduziu o percentual de comissionados sem vínculo efetivo para 3,6% do total de servidores ativos.
Prefeito Eduardo Paes elogia iniciativa e confirma expectativa de aprovação
O prefeito Eduardo Paes destacou a importância da medida e elogiou a atuação do governador interino Ricardo Couto. “A nossa expectativa é de que a gente aprove hoje esse projeto de lei”, afirmou Paes. Ele ressaltou que a boa gestão atual já mantém o índice de comissionados externos em torno de 3,5% a 3,7%, e que o projeto de lei formaliza esses indicadores, inspirado também pela gestão do prefeito Eduardo Paes e pela liderança de Ricardo Couto.
Aprovação em regime de prioridade na Câmara Municipal
A Prefeitura solicitou que a proposta seja incluída na pauta da Câmara Municipal em regime de prioridade. Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, às 14h, para analisar e votar o projeto. A medida visa garantir que a administração municipal continue aprimorando seus processos e otimizando o uso dos recursos públicos.
Fonte: G1
