Castro anuncia nova licitação para concessão de gás no Rio em vez de renovar com a Naturgy
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), decidiu não renovar o contrato de concessão da distribuição de gás no estado com a atual responsável, Naturgy. A medida, que visa promover um ambiente mais moderno e competitivo, substitui a intenção anterior de estender o acordo, que gerou controvérsia e questionamentos na base aliada e entre opositores.
A potencial renovação do contrato com a Naturgy poderia ter garantido ao estado uma outorga bilionária ainda em 2026. Inicialmente estimada em R$ 10 bilhões, a expectativa de recebimento de recursos para os cofres públicos foi gradualmente recalculada para cerca de R$ 1 bilhão. A decisão por uma nova licitação foi antecipada pelo jornal “Valor Econômico”.
A mudança de estratégia também pode ter implicações políticas internas. A possibilidade de uma nova licitação, que pode durar de sete meses a um ano, abre espaço para a participação de outras empresas, incluindo a própria Naturgy. A condução do processo licitatório pode ficar sob responsabilidade do governador que suceder Castro, caso ele renuncie para concorrer ao Senado.
Críticas e contestações motivam a mudança de rumo
A ideia de renovar o contrato com a Naturgy enfrentou forte oposição. Aliados do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), como os deputados federais Pedro Paulo e Laura Carneiro, e o deputado estadual Luiz Paulo, acionaram o Ministério Público do Rio (MP-RJ). Eles alegaram que a condução do processo poderia causar prejuízo ao erário e configurar improbidade administrativa.
Internamente no PL, partido de Cláudio Castro, a proposta de renovação também gerou divisões. O deputado federal Altineu Côrtes e o secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas, defendiam a realização de uma nova licitação. Ruas é visto como o candidato preferido de Altineu para a sucessão de Castro, caso o atual governador deixe o cargo.
Estudo da FGV e impacto financeiro
A base para a intenção de renovação com a Naturgy era um estudo contratado pelo governo do Rio junto à FGV. Este estudo indicava que o estado poderia ter que pagar uma indenização de R$ 9,4 bilhões à Naturgy caso a concessão atual não fosse renovada. O contrato original só expira em 2027, mas o governo estadual decidiu antecipar as discussões.
A decisão de Castro em optar por uma nova licitação foi justificada por ele como uma forma de “atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo“. Nicola Miccione, chefe da Casa Civil, reforçou que a escolha foi resultado de “trabalho técnico, criterioso e transparente”.
Cenário político e possível renúncia de Castro
Para concorrer ao Senado nas eleições deste ano, Cláudio Castro precisa se desincompatibilizar do cargo de governador até o início de abril. Há especulações de que ele possa antecipar sua saída para o período pós-carnaval. No entanto, interlocutores indicam que a decisão final sobre deixar o governo ainda não foi tomada.
A sucessão de Castro no governo estadual é um ponto de tensão. Enquanto o atual governador apoia Nicola Miccione, essa candidatura enfrenta resistência de outras lideranças do PL, como Flávio Bolsonaro e Altineu Côrtes, que preferem Douglas Ruas. A nova licitação do gás, com seus desdobramentos financeiros e políticos, adiciona mais uma camada de complexidade ao cenário eleitoral do Rio de Janeiro.
Fonte: O Globo
