Fux impede tentativa de Douglas Ruas de assumir governo do RJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), para que ele assumisse interinamente o governo do estado. A solicitação fazia parte de uma ação que tramita na Corte sobre a situação eleitoral do Rio, da qual Fux é o relator.
A decisão impede que Ruas assuma o Palácio Guanabara e mantém o atual ocupante, o desembargador Ricardo Couto, no cargo. Couto está no comando do Executivo fluminense desde a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL), em um cenário institucional inédito para o estado.
A vacância dos cargos de vice-governador e presidente da Alerj na época da renúncia de Castro abriu uma disputa judicial no STF para definir a forma de escolha do novo governador. O julgamento sobre o impasse está paralisado desde abril, aguardando um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Couto permanece no cargo até deliberação do STF
Ao negar o pedido de Douglas Ruas, Fux determinou que Ricardo Couto continue no exercício do governo até que o Supremo Tribunal Federal se posicione sobre a necessidade de uma eleição suplementar no Rio de Janeiro. Não há previsão para que o caso retorne à pauta do STF antes do prazo de vista de Dino, que deve expirar no início de julho.
Na sua decisão, Fux relembrou que o plenário da Corte, ao suspender o julgamento, já havia estabelecido que Couto permaneceria no cargo até uma definição do STF sobre o impasse eleitoral. A decisão reforça a posição anterior do colegiado.
Segundo pedido negado à Alerj
Esta é a segunda vez que a Alerj, sob a presidência de Douglas Ruas, tem um pedido negado para que o deputado assuma o governo interino. A primeira solicitação foi feita logo após a eleição de Ruas para a presidência da Casa, mas foi indeferida pelo ministro Cristiano Zanin, relator de outra ação no STF sobre o mesmo tema.
As duas ações estão sendo analisadas conjuntamente pelo plenário do STF. Fux, que já votou no caso, posicionou-se contra uma nova eleição direta e a favor de uma escolha indireta do governador-tampão pela Alerj.
Interesse político de Ruas
Politicamente, a intenção de Douglas Ruas ao buscar o governo interino seria aproveitar a visibilidade do cargo para impulsionar sua pré-candidatura para as eleições de outubro. A negativa de Fux frustra essa estratégia do presidente da Alerj.
Fonte: G1
