Rio de Janeiro discute segurança de médicos com resolução do CFM e lei estadual

Rio de Janeiro discute segurança de médicos com resolução do CFM e lei estadual

Segurança de médicos em foco no Rio de Janeiro A segurança dos profissionais de saúde nas unidades de atendimento foi o tema central do evento “Divulga CFM”, promovido pelo CREMERJ em parceria com o Conselho Federal de Medicina. A discussão girou em torno do cumprimento da Resolução CFM nº 2.444/2025 e da implementação de medidas […]

Resumo

Segurança de médicos em foco no Rio de Janeiro

A segurança dos profissionais de saúde nas unidades de atendimento foi o tema central do evento “Divulga CFM”, promovido pelo CREMERJ em parceria com o Conselho Federal de Medicina. A discussão girou em torno do cumprimento da Resolução CFM nº 2.444/2025 e da implementação de medidas previstas na Lei estadual nº 11.070/2025, que inclui a instalação de botões de pânico.

O encontro apresentou um levantamento inédito do CREMERJ sobre agressões a médicos durante o exercício profissional, evidenciando a urgência de ações efetivas. A iniciativa busca conscientizar gestores e autoridades sobre a necessidade de garantir um ambiente de trabalho seguro para os profissionais de saúde.

A resolução do CFM estabelece diretrizes para a segurança dos médicos, enquanto a lei estadual prevê ferramentas práticas para a proteção. A articulação entre essas normativas e a colaboração entre diferentes órgãos são consideradas essenciais para a mudança desse cenário preocupante.

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Dados alarmantes sobre agressões a médicos no Rio

Um levantamento do CREMERJ revelou que, entre 2018 e 2025, foram registrados 987 casos de agressão contra médicos no estado do Rio de Janeiro. Desses, 717 ocorreram em unidades públicas e 270 em unidades privadas. As agressões verbais foram as mais frequentes, totalizando 459 ocorrências, seguidas por agressões físicas e assédio moral.

O presidente do CREMERJ, Antônio Braga, destacou a gravidade dos números e a necessidade de tolerância zero à violência. “Chega de violência contra médicos. Esses dados mostram uma realidade grave, que não pode mais ser tolerada”, afirmou. Ele ressaltou que a insegurança afeta diretamente a qualidade do atendimento prestado à população.

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Medidas de proteção e articulação institucional

A discussão abordou a importância da implementação de medidas como o botão de pânico, blindagem e outras ações de proteção previstas na legislação. O conselheiro federal Raphael Câmara, relator da Resolução 2.444, enfatizou que a segurança dos médicos é fundamental para a qualidade do sistema de saúde como um todo.

O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias municipais e estaduais de Saúde, além de vereadores. Médicos que foram vítimas de agressão também compartilharam suas experiências, sendo homenageados pelo CREMERJ.

O projeto “Divulga CFM” e a importância da conscientização

A etapa do projeto “Divulga CFM” realizada no Rio de Janeiro teve como objetivo disseminar a Resolução 2.444/2025 e promover o debate sobre a segurança dos profissionais de saúde. A iniciativa busca fortalecer a implementação de leis e ações que garantam a proteção de médicos, demais profissionais de saúde e pacientes.

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A repercussão do evento reforça a necessidade de continuidade das discussões e da aplicação prática das medidas propostas. A colaboração entre gestores, autoridades de segurança pública e o sistema de justiça é vista como indispensável para o sucesso dessas ações.

Fonte: Redação CREMERJ News

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