Cortes e Reorganização Administrativa no Rio de Janeiro
O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, está implementando uma série de medidas para conter gastos e reestruturar a administração estadual. Uma das principais iniciativas é um projeto de lei que limitará a 10% a ocupação de cargos comissionados por não concursados em cada secretaria. Esta ação faz parte de um plano mais amplo de reorganização administrativa.
Em pouco mais de 20 dias à frente do governo interino, Couto já promoveu exonerou 638 servidores comissionados. Deste total, 94 foram desligados em uma edição extra do Diário Oficial na última segunda-feira, 20. As exonerações atingiram diretamente pastas consideradas estratégicas, como a Casa Civil e a Secretaria de Governo, onde 459 servidores foram demitidos. Três subsecretarias da Casa Civil e suas estruturas também foram extintas.
As decisões são baseadas em auditorias internas e visam reduzir em até 40% o quadro de cerca de quatro mil servidores nessas duas secretarias. A justificativa principal para as medidas é a necessidade de ajuste nas contas públicas, diante de um déficit previsto que supera os R$ 18 bilhões para este ano.
Auditoria Abrangente e Suspensão de Recursos
Para além dos cortes de pessoal, o governo determinou uma auditoria em todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta, incluindo estatais. O objetivo é detalhar contratos firmados nos últimos 12 meses e as despesas previstas, além de revisar milhares de contratos ativos sob a ótica da legalidade e da execução dos gastos públicos.
Em outra frente de contenção de despesas, o governador interino suspendeu a liberação de R$ 730 milhões do Fundo Soberano destinados a municípios do interior. Esses projetos passarão por uma nova análise técnica antes de qualquer eventual liberação de verba. A estimativa de economia mensal com as exonerações é de cerca de R$ 10 milhões.
Desde que assumiu o cargo, Ricardo Couto tem nomeado novos gestores para áreas consideradas estratégicas, como a Casa Civil, a Controladoria-Geral e empresas estatais. As ações buscam uma reestruturação e revisão de quadros herdados da gestão anterior, visando maior eficiência e controle fiscal.
Fonte: O Globo
