Proteção Ampliada para Passageiras Fluminenses
O Rio de Janeiro deu um passo significativo na segurança das mulheres ao sancionar uma nova lei que estabelece diretrizes rigorosas para o combate ao abuso e à importunação sexual em todos os modais de transporte. A medida abrange ônibus, trens, barcas, aplicativos de transporte e táxis, com o objetivo de transformar o trajeto diário em um ambiente mais seguro.
A legislação, publicada no Diário Oficial, visa garantir que condutores e empresas de transporte atuem de forma proativa na assistência às vítimas. A deputada Lilian Behring, autora do projeto, ressaltou que a lei é uma resposta direta ao medo constante vivenciado por muitas mulheres ao se deslocarem. “Não é aceitável que um espaço de deslocamento se transforme em um ambiente de violência e insegurança”, afirmou a parlamentar.
O foco principal da nova política é a responsabilidade dos profissionais do setor, que deverão priorizar o acolhimento da vítima e o acionamento imediato das autoridades policiais em casos de violência ou importunação. A iniciativa busca criar um protocolo de atuação claro para lidar com essas situações delicadas.
Capacitação e Protocolos de Atuação
A lei prevê a capacitação técnica dos profissionais para que desenvolvam a sensibilidade necessária para identificar situações de risco e agir preventivamente. O treinamento visa preparar motoristas e funcionários para intervir de forma rápida e eficaz, interrompendo potenciais agressões e garantindo a proteção da passageira.
Segundo a deputada Lilian Behring, a preparação é crucial para a eficácia da norma. “Nosso objetivo é orientar e preparar esses profissionais para que saibam como agir. Muitas vezes, uma atitude rápida pode interromper uma situação de violência”, destacou.
Canal Direto para Denúncias e Acolhimento
O Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) será o braço operacional da lei, responsável por disponibilizar um canal direto de orientação e encaminhamento de denúncias. Esse mecanismo será integrado ao sistema de transporte, facilitando o registro de ocorrências em tempo real.
A deputada idealizadora do projeto enfatiza a importância dessa estrutura para o acolhimento das vítimas. “Criar um canal dentro do próprio sistema de transporte é facilitar o caminho para que essas mulheres sejam ouvidas e acolhidas”, concluiu Behring, conforme divulgado pela Agência Brasil. A nova regulamentação busca consolidar um modelo de transporte que assegure a dignidade de todas as passageiras.
Fonte: G1
