Rio de Janeiro pode se tornar pioneiro no Sudeste com política estruturada para o setor vitivinícola.
O Estado do Rio de Janeiro avança em direção à criação de uma política pública abrangente para a vitivinicultura e o enoturismo. O deputado Luiz Paulo protocolou, em 3 de fevereiro de 2026, o Projeto de Lei nº 7000/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Uva, do Vinho e do Enoturismo.
Elaborada com a colaboração da academia e de diversos setores, a proposta busca criar um marco regulatório para articular pesquisa, produção, mercado e turismo. O objetivo é reconhecer a vitivinicultura fluminense como um vetor estratégico de desenvolvimento territorial, abrangendo desde o apoio à inovação até a consolidação de rotas turísticas e a qualificação de produtores.
A iniciativa surge em um momento de amadurecimento do setor no estado, que já conta com 42 empreendimentos mapeados. A necessidade de um marco legal que organize essa diversidade e promova o crescimento sustentável foi destacada por Geiza Rocha, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Geografia Fluminense (NEGEF), cuja pesquisa contribuiu para o projeto.
Governança integrada para impulsionar o setor
Um dos pilares do projeto é a criação de estruturas de governança setorial. Será instituído o Conselho Estadual de Vitivinicultura e Enoturismo (CEVE-RJ), um órgão consultivo e deliberativo com representantes de secretarias estaduais, instituições de pesquisa, setor produtivo e atores do turismo e gastronomia.
A proposta também prevê a criação de Zonas de Desenvolvimento Vitivinícola (ZDVs), áreas prioritárias para recebimento de incentivos. Para serem classificados, os municípios deverão comprovar vocação produtiva, aptidão pedoclimática, engajamento setorial e integração turística, evidenciando a forte influência científica na política.
Cinco eixos estratégicos para o desenvolvimento
A política estadual se organiza em cinco eixos estratégicos: Ciência, Tecnologia e Adaptação Climática; Identidade Territorial e Indicações Geográficas; Estruturação Produtiva e Qualificação; Enoturismo, Mercado e Promoção Territorial; e Governança, Monitoramento e Planejamento.
O financiamento será viabilizado por dotações orçamentárias, convênios, emendas parlamentares e parcerias. Além disso, a AgeRio poderá criar linhas de crédito específicas com prazos adequados ao ciclo da videira.
O deputado Luiz Paulo ressalta que o projeto oferece um marco sistêmico e colaborativo para coordenar ações entre ciência, inovação, produção, mercados e turismo de forma integrada e sustentável, visando consolidar o Rio de Janeiro como referência nacional no segmento.
Fonte: O Estado do Rio de Janeiro
