Oposição Contesta Judicialmente Desfile da Acadêmicos de Niterói em Favor de Lula
A repercussão do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um enredo sobre sua trajetória, extrapolou os limites do carnaval e gerou uma onda de ações judiciais por parte da oposição. Partidos e parlamentares planejam uma ofensiva com pelo menos 12 iniciativas, distribuídas entre a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e órgãos de controle.
As contestações concentram-se em quatro eixos principais. A acusação de propaganda eleitoral antecipada é um dos focos, com a alegação de que o enredo e os elementos do desfile promoveram Lula fora do período permitido pela legislação. Embora pedidos explícitos de voto sejam vedados antes de julho do ano eleitoral, a caracterização de irregularidade depende de análise individualizada.
Outra frente de ataque mira o que a oposição classifica como abuso de poder político e econômico. O Partido Novo já anunciou a intenção de pedir a inelegibilidade de Lula, caso ele se candidate, argumentando que recursos públicos teriam sido usados para beneficiar sua imagem em contexto pré-eleitoral. O PL, por sua vez, pretende ingressar com ação de investigação judicial eleitoral, citando menções a número de urna, exaltação de governo e críticas a adversários como desvio de finalidade.
Questões Fora do Campo Eleitoral Também são Levantadas
Além das alegações eleitorais, parlamentares protocolaram representações na Procuradoria-Geral da República e no TSE alegando discriminação religiosa. Isso se deve a uma ala do desfile que retratou evangélicos, o que alguns consideram possível violação ao Código Penal por escárnio público motivado por crença.
O desfile, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentou a jornada política do presidente, desde sua infância no Nordeste até a presidência. Lula acompanhou a apresentação ao lado de autoridades como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
PT Defende Liberdade Artística e Cultural
Em resposta às críticas, o PT defende que o desfile se insere no âmbito da liberdade artística e cultural garantida pela Constituição. O partido ressalta que não participou da concepção nem financiou a apresentação, e que orientou seus filiados a observar as normas pré-eleitorais, além de negar a ocorrência de pedido explícito de votos.
Fonte: CNN
