OAB-RJ critica ala da Acadêmicos de Niterói e aponta “preconceito religioso”
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) se manifestou publicamente na terça-feira (17) sobre a ala “neoconservadores em conserva” do desfile da Acadêmicos de Niterói. A entidade considerou que a representação, que mostrava famílias dentro de latas de conserva, configurou preconceito religioso contra cristãos.
Em nota oficial, a OAB-RJ ressaltou que a liberdade religiosa é um direito fundamental e um pilar essencial do Estado Democrático de Direito. “Qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional”, declarou a entidade, reafirmando seu compromisso com a convivência pacífica entre credos e o combate a toda forma de intolerância.
O desfile da escola de samba, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou a ala em questão, onde figuras associadas a evangélicos, agronegócio, militares e mulheres brancas foram retratadas. A representação gerou forte repercussão, especialmente entre parlamentares de oposição.
Reação política e ações judiciais contra o desfile
Como forma de protesto à ala carnavalesca, parlamentares de oposição passaram a divulgar ilustrações semelhantes, com famílias em latas de conserva, iniciativa que ganhou adesão principalmente entre membros do PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A repercussão do desfile não se limitou a manifestações de repúdio. Opositores já anunciaram a intenção de ingressar com ao menos 12 ações contra Lula em órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público. As denúncias concentram-se em três principais acusações: propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, e discriminação religiosa.
Acusações de propaganda eleitoral e abuso de poder
No âmbito da propaganda eleitoral antecipada, a oposição argumenta que o enredo e outros elementos do desfile teriam promovido a imagem de Lula fora do período permitido pela legislação. A caracterização de irregularidade, contudo, depende de análise caso a caso por parte das autoridades eleitorais.
Uma das denúncias mais graves anunciadas parte do partido Novo, que pretende solicitar a inelegibilidade de Lula caso ele registre candidatura. O argumento central seria o uso de recursos públicos para favorecer a imagem do presidente em um contexto pré-eleitoral, configurando abuso de poder econômico.
Fonte: G1
