Alerj tem novo presidente, mas quem governa o Rio continua o mesmo
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu Douglas Ruas (PL) como seu novo presidente. Essa mudança, no entanto, não altera, por enquanto, quem está à frente do governo do estado. O cargo de presidente da Alerj faz parte da linha sucessória, mas uma decisão judicial manteve o atual arranjo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Ricardo Couto, segue como governador em exercício após a saída de Cláudio Castro. Com a nova presidência na Alerj, Douglas Ruas passa a ocupar uma posição na linha sucessória, mas não assume o Executivo neste momento. A situação só deve ser reavaliada após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir o modelo de eleição que substituirá Castro definitivamente.
A definição sobre a presidência da Alerj ocorreu após o TJ-RJ rejeitar um pedido do PDT para que a eleição fosse realizada por voto secreto. A desembargadora Suely Lopes Magalhães determinou que a escolha entre voto aberto ou fechado é uma questão de autonomia organizacional da Casa Legislativa, afastando a interferência do Judiciário nesse processo.
Voto aberto prevalece na eleição da Alerj
A Alerj tradicionalmente realiza suas eleições para a Mesa Diretora com voto aberto. Nesse formato, os deputados são chamados em ordem alfabética e declaram suas escolhas em voz alta. O PDT argumentou que o voto aberto poderia abrir margem para “possíveis interferências indevidas”, mas a desembargadora considerou que não há um risco concreto que justifique a mudança para voto secreto.
Autonomia do Legislativo é destacada em decisão
Na decisão, a magistrada frisou que, diferentemente da eleição indireta do governador e vice-governador – tema em debate no STF –, a definição sobre a modalidade de votação para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pertence à autonomia organizacional da própria Casa. Isso significa que a forma de votação é uma prerrogativa interna da Alerj.
Fonte: g1.globo.com
