Gilmar Mendes reverte decisão e determina retorno de Monique Medeiros para a prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, Henry Borel, em 2021. Monique estava em liberdade provisória desde 23 de março, após uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão atende a uma Reclamação (RCL) 92.961, movida pelo pai da criança e assistente de acusação no caso, Leniel Borel. Ele questionou a revogação da prisão preventiva pela 2ª Vara Criminal do Rio, que alegou excesso de prazo. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente ao restabelecimento da medida cautelar.
Para Gilmar Mendes, a soltura de Monique Medeiros contrariou uma determinação anterior do STF, que já havia confirmado sua prisão preventiva. O ministro destacou que a gravidade do crime e o histórico de coação de testemunhas foram fatores considerados para a manutenção da prisão, visando garantir a ordem pública e a instrução criminal.
Manobra da defesa e desrespeito ao STF
O ministro ressaltou que o suposto excesso de prazo para o julgamento não pode ser atribuído à demora da Justiça, mas sim a manobras da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, também acusado no caso. A conduta, que resultou no abandono do plenário pelos advogados de Jairinho em uma audiência, foi considerada atentatória à dignidade da Justiça.
“Quando o retardamento da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou Gilmar Mendes em sua decisão. Ele enfatizou que a Justiça do Rio ao soltar a ré, não seguiu o que foi decidido pelo Supremo.
Entenda as acusações contra Monique Medeiros
Monique Medeiros responde por homicídio qualificado por omissão, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, com agravantes por se tratar de menor de 14 anos e por vínculo doméstico. Ela também é acusada de duas torturas, agravadas pelo contexto familiar e pela idade da vítima, além de coação no curso do processo.
A mãe de Henry já havia sido presa em abril de 2021, mas obteve liberdade em 2022. Em 2023, retornou ao regime fechado por decisão de Gilmar Mendes, sendo novamente solta em março deste ano, antes da decisão atual. O ministro determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote medidas para preservar a integridade física e moral de Monique Medeiros.
Fonte: G1
