Programa federal de segurança pública desembarca no Rio de Janeiro com adesão de cinco municípios.
O Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi lançado no Rio de Janeiro com uma cerimônia de adesão realizada em Niterói. O evento reuniu gestores municipais e comandantes de guardas civis, marcando a entrada de cinco municípios fluminenses na rede de cooperação federal voltada ao fortalecimento da segurança pública local.
Niterói, Maricá, Araruama, Resende e Cabo Frio formalizaram sua participação no programa, que tem como objetivo ampliar as capacidades institucionais dos municípios em áreas como prevenção da violência, qualificação das forças de segurança e valorização dos guardas municipais. A iniciativa se alinha a diretrizes como policiamento comunitário e atuação integrada.
A cerimônia, que ocorreu na Cidade da Ordem Pública, no bairro Barreto, em Niterói, contou com a presença de Márcio Mattos, diretor substituto do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e incluiu um seminário técnico com discussões sobre qualificação profissional, integração de políticas e uso de tecnologias na segurança. A pactuação reforça a colaboração entre o governo federal e os municípios fluminenses.
Pilares e Investimentos do Programa Município Mais Seguro
Márcio Mattos destacou que o programa se baseia em três pilares fundamentais: policiamento de proximidade com protagonismo das guardas, regras claras para o uso da força e atenção à saúde mental dos profissionais. “O Governo Federal trabalha junto com os estados e os municípios, com foco na proximidade com a população, na atuação segura dos policiais e no cuidado com quem está na linha de frente”, afirmou Mattos.
Um dos pontos centrais abordados foi a expansão do projeto Escuta SUSP, que oferece suporte psicológico e psiquiátrico aos agentes de segurança, incluindo agora as guardas municipais. O programa prevê investimentos totais de mais de R$ 170 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para qualificação, modernização de equipamentos e ações preventivas.
Capacitação e Suporte aos Agentes
O comandante da Guarda Civil Municipal de Niterói, Paulo Roberto Brito Junior, ressaltou a importância do programa para a categoria e mencionou que Niterói será polo de capacitações. O secretário de Ordem Pública e Segurança de Niterói, Gilson Chagas, enfatizou a necessidade de parceria entre os entes federativos para a construção da segurança pública, citando a redução de indicadores de criminalidade na cidade.
Além do Escuta SUSP, os investimentos incluem mais de R$ 100 milhões para a aquisição de equipamentos como coletes balísticos e instrumentos de menor potencial ofensivo. Serão destinados também R$ 65 milhões para o Projeto Nacional de Polícia Comunitária e R$ 5,67 milhões para capacitações presenciais, abordando temas como policiamento comunitário e atendimento a mulheres em situação de violência.
Durante a cerimônia, foram anunciadas a entrega de mais de 430 kits de armas de incapacitação neuromuscular e 840 espargidores para as guardas municipais, totalizando um investimento de R$ 1,9 milhão em equipamentos.
Fonte: Agência Brasil
