MPF investiga possível discriminação racial em inspeção de segurança no Aeroporto Santos Dumont
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar se as inspeções de segurança no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, têm um viés discriminatório. A ação foi motivada pela denúncia de um passageiro que relatou ter sofrido uma abordagem truculenta e discriminatória em uma fila de inspeção.
Em junho deste ano, o passageiro descreveu uma situação humilhante e vexatória, incompatível com a dignidade humana, durante o procedimento de segurança para acesso aos portões de embarque. Ele alega ter sido o único negro no local no momento da abordagem agressiva.
O MPF oficiou a Polícia Federal, responsável pela supervisão dos Agentes de Proteção de Aviação Civil (APACs), solicitando, em um prazo de dez dias, esclarecimentos sobre os protocolos de segurança para abordagem de passageiros. Além disso, o órgão requer o envio de registros, incluindo filmagens, da abordagem em questão.
Polícia Federal deve fornecer imagens e informações sobre os protocolos
A Polícia Federal também foi instruída a informar as providências adotadas para prevenir tratamentos discriminatórios e as medidas para apurar responsabilidades dos agentes envolvidos. O MPF especificamente pediu as imagens das câmeras de segurança voltadas para a fila de inspeção do portão 11, que cobrem o momento da abordagem denunciada.
O caso foi encaminhado à área criminal do MPF para análise de eventual responsabilidade penal dos envolvidos. O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, é o responsável pela condução do procedimento.
Relato descreve abordagem agressiva e negativa de pedidos de reserva
Segundo o relato do passageiro, ele foi retirado da fila de forma agressiva por um agente de segurança antes mesmo de passar pelo detector de metais. A vítima ressaltou que sua condição de única pessoa negra presente fundamentou sua percepção de discriminação racial.
O denunciante afirmou que não se recusou a cumprir os procedimentos de segurança, mas contestou o caráter desrespeitoso e violento da conduta do funcionário. Ele solicitou que qualquer revista pessoal fosse realizada em ambiente reservado e com a presença de um policial federal, pedidos que foram negados pelos seguranças privados.
A postura dos seguranças, segundo o relato, mudou apenas após o passageiro se identificar como servidor público. A situação gerou forte abalo moral e psicológico ao passageiro devido à exposição pública.
Fonte: MPF
