Rio de Janeiro Adere ao Propag: Redução de Dívidas e Novos Investimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinam nesta segunda-feira o termo de adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A medida, autorizada formalmente em maio com a saída do Rio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), representa uma nova sistemática de negociação das dívidas estaduais com a União.
A cerimônia de assinatura ocorrerá às 10h no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Miriam Belchior (Casa Civil) e Rogério Ceron (Fazenda em exercício). O Propag visa oferecer condições mais vantajosas para os estados, ampliando prazos e reduzindo encargos financeiros, ao mesmo tempo em que vincula benefícios fiscais a investimentos em áreas prioritárias.
A adesão ao Propag trará uma redução expressiva no valor da prestação mensal da dívida do Rio de Janeiro. Atualmente, o estado paga cerca de R$ 490 milhões mensais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo programa, esse valor deve cair para aproximadamente R$ 113 milhões por mês, com um aumento gradual ao longo de cinco anos.
Propag: Um Novo Cenário para as Finanças Públicas Estaduais
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi concebido para renegociar os débitos dos entes federativos com a União de forma mais benéfica. Além da dilatação do prazo de pagamento e da diminuição dos juros, o programa incentiva o investimento público através da vinculação de contrapartidas fiscais a ações em setores específicos, promovendo o desenvolvimento regional.
Impacto da Adesão no Orçamento do Rio de Janeiro
A principal consequência imediata da adesão do Rio de Janeiro ao Propag será a diminuição do peso da dívida pública no orçamento estadual. A redução na parcela mensal, de R$ 490 milhões para cerca de R$ 113 milhões, liberará recursos que poderão ser direcionados para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, além de viabilizar investimentos em projetos de longo prazo.
Agenda Presidencial no Rio de Janeiro
Após a assinatura do Propag, o presidente Lula participará de um evento em Guaratiba, às 15h30, para anunciar investimentos voltados para periferias, favelas e comunidades urbanas do Rio de Janeiro. Serão assinados contratos e autorizações para obras do Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas.
Às 18h, o presidente estará no Rio de Janeiro para a Cerimônia Nacional de Premiação da 20ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que ocorrerá no Centro de Convenções do Hotel Windsor Oceânico, acompanhado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Fonte: G1
