Articulação política busca adiar eleição para presidência da Alerj
Uma frente formada por lideranças de diversos partidos que apoiam o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) divulgou uma nota pública nesta segunda-feira (13) defendendo a preservação da estabilidade institucional no estado do Rio de Janeiro. O documento reúne dirigentes de siglas como PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania e PCdoB.
O posicionamento ocorre em meio ao cenário político provocado pela cassaçãop que resultou na dupla vacância no comando do estado, ampliando a incerteza jurídica sobre os próximos passos institucionais. O grupo avalia que o momento atual é marcado por um quadro de desastre institucional e incerteza jurídica.
A nota destaca que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de ações em andamento, indicam impedimentos para a realização de eleições neste momento. O documento menciona uma inviabilidade jurídica para a realização de eleições para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enquanto não houver definição final do STF.
STF já determinou suspensão de eleições indiretas
O texto enfatiza que o STF já determinou, em decisão liminar, a suspensão das eleições indiretas, até o julgamento definitivo das ações que irão definir o modelo legal adequado, inclusive quanto à possibilidade de eleições diretas. A posição reforça o entendimento de que qualquer movimentação neste momento poderia gerar questionamentos legais e aprofundar a instabilidade.
Segurança jurídica e estabilidade institucional em pauta
Portanto, a nota esclarece que o melhor é ter o processo eleitoral suspenso até a conclusão do julgamento pelo Supremo. A frente também reafirma compromisso com a Constituição e com o respeito às decisões judiciais. “Assim, esta frente partidária reafirma o compromisso com a Constituição, com as decisões do STF e com a necessidade de aguardar a conclusão do julgamento para garantir a segurança jurídica e a estabilidade institucional”, diz o documento.
Convergência de partidos em defesa da ordem institucional
A iniciativa reúne partidos de diferentes correntes ideológicas, indicando um movimento de convergência em torno da defesa de um desfecho institucional que evite novas disputas judiciais. O posicionamento conjunto ocorre em um momento de intensa movimentação política no estado, com diferentes grupos buscando influenciar o modelo de escolha do próximo governador.
Fonte: G1
