Oportunidade para o Setor Cultural do Rio de Janeiro
Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro já podem se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ. A iniciativa, lançada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), busca fomentar atividades culturais de caráter contínuo, oferecendo um investimento total de R$ 19,2 milhões.
Os recursos provêm da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e serão distribuídos em dois ciclos de execução: 2026 e 2027, com R$ 9,6 milhões para cada período. O prazo para as candidaturas segue aberto até o dia 18 de maio, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Esta é uma oportunidade significativa para garantir a continuidade e o planejamento a médio prazo de diversas ações culturais no estado, fortalecendo o setor e ampliando o acesso à cultura para a população. Conforme explicado pelo presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, o edital segue diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC).
Categorias e Valores de Financiamento
O edital prevê apoio financeiro para três segmentos culturais distintos, com valores que podem chegar a R$ 300 mil por projeto. Os valores são distribuídos da seguinte forma:
- Circos de lona: Serão selecionados 15 projetos, cada um recebendo R$ 200 mil, totalizando R$ 6 milhões.
- Grupos e companhias artísticas: 15 iniciativas receberão R$ 200 mil cada, somando R$ 6 milhões.
- Festivais e eventos culturais: 12 projetos serão contemplados com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 7,2 milhões.
A divisão dos recursos em dois ciclos de execução visa proporcionar maior previsibilidade aos proponentes, permitindo um planejamento mais estruturado de suas atividades.
Quem Pode se Inscrever e Requisitos
Podem se candidatar pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural que comprovem, no mínimo, três anos de atuação no estado do Rio de Janeiro. É fundamental apresentar um plano estruturado para dois ciclos de execução.
No ato da inscrição, os candidatos devem detalhar o primeiro ciclo, incluindo ações, equipe, cronograma, orçamento e local de execução. Para o segundo ciclo, é necessário um planejamento preliminar. A apresentação de portfólio, planilha orçamentária e propostas de acessibilidade e sustentabilidade também são obrigatórias.
Integração com Políticas Culturais Nacionais
Este edital faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Cultura, que incentiva os estados a investirem ao menos 10% dos recursos da PNAB em ações continuadas. O Rio de Janeiro aderiu a três programas nacionais, incluindo este edital, o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura e o de Requalificação de Infraestrutura Cultural.
O objetivo é fortalecer a execução de políticas culturais em nível nacional e ampliar o acesso a recursos para o setor, garantindo a sustentabilidade e o desenvolvimento das atividades culturais no estado. O apoio financeiro é para a execução durante um ano, com possibilidade de renovação automática por mais um ciclo.
Fonte: Secec
