Douglas Ruas busca assumir o governo do Rio de Janeiro em novo pedido ao STF
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas, protocolou pela segunda vez um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ser reconhecido como o primeiro na linha sucessória e, consequentemente, assumir o cargo de governador em exercício do estado.
A solicitação, apresentada através da Procuradoria-Geral da Alerj, reitera os mesmos argumentos da petição original enviada em abril. A Alerj defende que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, no cargo de governador interino, era justificada apenas pela ausência de um presidente na Assembleia Legislativa. Com a eleição de Douglas Ruas, o Legislativo argumenta que a linha sucessória deve ser restabelecida.
Julgamento sobre eleição indireta está suspenso no STF
O processo em questão envolve a definição do formato da eleição para o mandato-tampão no Rio de Janeiro. No dia 9 de abril, o ministro do STF, Flávio Dino, pediu vista dos autos, o que suspendeu o andamento do julgamento. Até o momento, há uma maioria formada no tribunal, com placar de 4 a 1, indicando preferência pela eleição indireta.
Flávio Dino solicitou mais tempo para analisar detalhadamente o caso, mencionando também a necessidade de aguardar a publicação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o futuro do governo estadual. Ainda não há data definida para a retomada da votação no STF.
A linha sucessória e a argumentação da Alerj
A Alerj baseia seu pedido na interpretação da linha sucessória, que, segundo o órgão, deve ser ocupada pelo presidente da Assembleia Legislativa após a vacância do cargo de governador e vice-governador. A eleição de Douglas Ruas para a presidência da Casa reforçaria esse argumento.
A expectativa é que, com a definição do STF, seja esclarecido o procedimento para a escolha do novo governador, seja por eleição direta ou indireta, para completar o mandato.
Fonte: G1
