DP-RJ Alerta para Risco de Vidas e Exige Ações Urgentes na Região Serrana
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) emitiu uma recomendação formal aos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana, para que intensifiquem as medidas de segurança e acolhimento à população em situação de rua durante o período de baixas temperaturas do inverno.
A iniciativa surge em resposta a dois casos trágicos que chocaram a região: as mortes de duas pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, ocorridas em Petrópolis e Nova Friburgo, devido à exposição ao frio intenso. Esses eventos evidenciam a urgência de políticas públicas eficazes para proteger um dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
A recomendação abrange não apenas as prefeituras, mas também as secretarias municipais de Assistência Social, Defesa Civil e Saúde, buscando uma atuação integrada e abrangente para mitigar os riscos associados às baixas temperaturas.
Casos Emblemáticos Levam a Ações Legais e Recomendações Específicas
Em junho de 2022, um homem em situação de rua foi encontrado morto em Petrópolis após uma queda drástica de temperatura. Mais recentemente, em 2024, Maria Clara Mattos Mafort faleceu em Nova Friburgo na madrugada mais fria do ano, após ter seu pedido de acolhimento negado por um equipamento público. O caso de Maria Clara motivou a DP-RJ a ingressar com uma Ação Civil Pública cobrando políticas mais robustas para a população em situação de rua, incluindo a instalação de um novo Centro Pop.
Medidas Propostas Incluem Ampliação de Abrigos e Abordagem Social Intensificada
As recomendações da Defensoria incluem a ampliação da rede de acolhimento, a criação de estruturas emergenciais para suprir a demanda quando os abrigos estiverem lotados, e a intensificação das abordagens sociais durante as noites e madrugadas mais frias. Além disso, as prefeituras devem monitorar a ocupação dos abrigos, divulgar alertas de frio e informar os locais disponíveis para acolhimento.
Petrópolis Apresenta Ações Já Implementadas; Nova Friburgo e Teresópolis Não Responderam
Em resposta às recomendações, a Prefeitura de Petrópolis informou que já implementou diversas ações desde o início de junho para atender e acolher pessoas em situação de rua, visando minimizar os efeitos do frio. Por outro lado, as prefeituras de Nova Friburgo e Teresópolis não retornaram aos questionamentos da reportagem até o momento.
Fonte: G1
