Segurança ampliada para ex-chefes do Executivo fluminense
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), publicou um decreto que regulamenta a segurança institucional para ex-governadores do estado. A medida, que entra em vigor imediatamente, amplia o serviço de proteção para os antigos mandatários após o fim de seus mandatos, visando garantir sua integridade física.
A nova regulamentação estabelece que cada ex-governador terá direito a uma equipe composta por quatro militares da ativa e dois motoristas, cada um com um veículo oficial, disponíveis diariamente. Esses profissionais serão indicados pelos próprios ex-chefes do Executivo, mas os detalhes operacionais e de escala ficarão a cargo da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI/RJ).
A justificativa apresentada pelo governador para a ampliação do período de segurança, que agora é de quatro anos após o mandato e pode ser renovado indefinidamente mediante comprovação de risco, baseia-se em “peculiaridades operacionais e estratégicas” e na necessidade de proteger os ex-governadores contra ameaças, incluindo as do crime organizado.
Extensão da proteção a familiares e caso Garotinho
A lei também prevê a possibilidade de extensão do serviço de segurança para cônjuges e filhos de ex-governadores em situações excepcionais. Para os familiares, a concessão inicial dependerá da comprovação de indícios de risco e de análise do GSI/RJ, com renovações a cada dois anos.
Recentemente, a segurança de ex-governadores esteve em pauta após reclamações do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) sobre a falta de reforço em sua equipe. Castro autorizou o reforço na segurança de Garotinho na semana seguinte às declarações.
Fonte: g1.globo.com
