Investigação sobre morte de criança em 1996 é reaberta no Rio
O Ministério Público do Rio (MPRJ) determinou o desarquivamento da investigação sobre a morte de Maicon de Souza Silva, que tinha apenas 2 anos quando foi fatalmente atingido por um tiro na cabeça em 15 de abril de 1996, na Favela de Acari, Zona Norte da cidade. O caso, que havia sido arquivado em 2019 por falta de provas, volta a ser analisado após três décadas.
Segundo o processo, Maicon brincava em frente à sua casa quando foi pego em um fogo cruzado durante uma ação policial. O disparo que o atingiu foi efetuado por um policial militar. Na época, o incidente foi registrado como auto de resistência, termo policial utilizado para mortes em suposta reação ou confronto, que já foi extinto e substituído por morte decorrente de intervenção policial.
O desarquivamento atende a uma recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que identificou violações de direitos humanos no caso. A Corte determinou que o Brasil realize uma investigação completa, julgamento e eventual punição dos responsáveis, de forma séria e em conformidade com normas internacionais.
Luta por justiça e o documentário “Territórios”
Ao longo das últimas três décadas, o pai de Maicon, José Luiz Faria da Silva, tem sido uma voz ativa na busca por justiça. Ele realizou protestos e vigílias para manter viva a memória do filho. Sua participação no documentário “Territórios – Sob o Domínio do Crime”, do Globoplay, que aborda a expansão das facções criminosas no Brasil, trouxe visibilidade ao caso.
No documentário, José Luiz relembra os trágicos eventos, reforçando a importância da responsabilização. A CIDH também orientou que a nova investigação considere o contexto de mortes de crianças e adolescentes por balas perdidas em ações policiais e os impactos sobre a população afrodescendente.
Próximos passos da investigação
O MPRJ encaminhou o caso à Promotoria de Justiça de Investigação Penal, que terá um prazo de um ano para analisar e apresentar uma decisão fundamentada. Na próxima terça-feira (30), será realizada uma cerimônia para a assinatura dos Acordos de Cumprimento das Recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a presença de autoridades do Ministério dos Direitos Humanos, da Advocacia-Geral da União e de organizações de direitos humanos.
Fonte: G1
