Segurança nas Escolas do Rio de Janeiro Ganha Novas Diretrizes
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deu um passo importante para a segurança nas escolas ao promulgar a Lei 9.509/2026. A nova legislação, de autoria dos vereadores Dr. Gilberto (SD) e Felipe Boró (PSD), estabelece diretrizes claras para o controle de acesso e a promoção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
As medidas visam garantir que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, cumpram rigorosos protocolos. A entrada nas escolas agora está condicionada a uma inspeção visual e a um controle de acesso eficaz. Em casos onde alguma irregularidade seja detectada, o uso de detectores de metais se torna obrigatório.
Além das medidas de segurança física, a lei também prioriza o bem-estar dos alunos. O Poder Executivo fica encarregado de implementar ações de suporte emocional e diálogo. Para isso, haverá a mobilização de psicólogos e assistentes sociais com o objetivo de capacitar os professores. Essa capacitação será focada no acolhimento de alunos que possam estar em situação de risco ou que tenham sido vítimas de violência.
Parcerias para Viabilizar as Medidas
Para que as novas diretrizes possam ser implementadas de forma eficaz, tanto financeira quanto operacionalmente, a lei autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada e outras instituições. Essa colaboração é vista como fundamental para assegurar os recursos necessários para a segurança e o apoio psicossocial nas escolas.
Entrada em Vigor da Nova Lei
A Lei 9.509/2026 entra em vigor imediatamente após a sua publicação. As escolas do município terão, a partir de agora, um arcabouço legal que reforça a importância de um ambiente seguro e de apoio para toda a comunidade escolar, abordando tanto a segurança física quanto a saúde mental dos estudantes.
Fonte: G1
