Governador Cláudio Castro renuncia ao cargo no Rio de Janeiro
Às vésperas da retomada do julgamento que pode cassar seu mandato e torná-lo inelegível, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), decidiu renunciar ao cargo. A cerimônia de renúncia está prevista para a tarde desta segunda-feira (23). Castro é acusado de abuso de poder político e econômico durante sua campanha à reeleição em 2022.
A manobra política visa, segundo analistas, esvaziar o impacto de uma eventual condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora Castro tenha expressado o desejo de concorrer ao Senado em futuras eleições, a renúncia pode atenuar as consequências de uma cassação para sua imagem pública.
A saída de Castro do governo coloca o estado em uma situação sucessória incomum. O vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), que também é réu no mesmo processo, já havia renunciado para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O próximo na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), também está afastado do cargo e responde à mesma ação, além de investigações sobre supostas ligações com o Comando Vermelho.
Presidente do TJ-RJ assumirá interinamente
Diante do cenário, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), assumirá o governo interinamente. Posteriormente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá realizar uma eleição indireta em até 30 dias para escolher o próximo governador. Este eleito concluirá o mandato atual, que se encerra em 31 de dezembro, abrindo espaço para o novo governador a ser escolhido nas eleições de outubro.
Julgamento no TSE segue mesmo após renúncia
Apesar da renúncia de Cláudio Castro, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prosseguirá normalmente. A sessão que pode definir a cassação e a inelegibilidade de Castro, do ex-vice-governador Thiago Pampolha e do deputado estadual Rodrigo Bacellar, entre outros, será retomada nesta terça-feira (24).
O processo apura supostas contratações irregulares na Fundação Ceperj e na Uerj, conforme denúncia do Ministério Público Estadual. A acusação sustenta que Castro teria obtido vantagem eleitoral através da contratação de servidores temporários sem amparo legal e da descentralização de projetos sociais com repasse de recursos para entidades não vinculadas à administração pública.
O julgamento teve início em novembro de 2023 e foi suspenso duas vezes após pedidos de vista de ministros. Até o momento, a ministra-relatora Isabel Gallotti e o ministro Antonio Carlos Ferreira votaram pela condenação de Castro, Bacellar e Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj.
Fonte: g1.globo.com
