Alerj encerra semestre turbulento com vetos, homenagens e foco nas eleições de outubro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) chega ao fim de um semestre agitado, repleto de disputas de poder, investigações policiais e reacomodações políticas. A última sessão antes do recesso parlamentar, que ocorre nesta semana, marca o encerramento de seis meses de escândalos que redesenharam o cenário político do estado.
Os reflexos dessas crises devem se estender até o segundo semestre, quando os deputados estarão imersos na campanha eleitoral para as eleições de outubro. O próprio presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), pretende disputar o governo do estado, o que adiciona mais um elemento de tensão e expectativa para os próximos meses.
A sessão final do semestre inclui a análise de 26 vetos do Poder Executivo a leis engavetadas, além de projetos de lei e centenas de resoluções de homenagens. A expectativa é de um período focado na consolidação de forças para o pleito vindouro.
Prioridades para o segundo semestre e a Comissão Especial de Gastos
A assessoria de Douglas Ruas informou que as prioridades para o segundo semestre incluem a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a continuidade dos trabalhos da Comissão Especial de Gastos. Instalada em maio, a comissão tem o objetivo de analisar as despesas de todos os poderes e solicitar informações de funcionários do Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e da própria Alerj.
O relator da comissão, deputado Alan Lopes (PL), aliado de Ruas, destacou a importância da austeridade: “O discurso do Ruas, que é o nosso candidato, não pode ser outro senão o da austeridade. Ninguém da direita pode ser contra a máquina do Estado”. A comissão, com duração de 120 dias, apresentará seus resultados em plena campanha eleitoral.
Ciclo de Crises e a Busca por Estabilidade Política
O cenário político fluminense foi abalado em dezembro com a prisão do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, sob acusação de ligação com o Comando Vermelho. Essa investigação impactou diretamente a sucessão ao governo do estado, antes considerada encaminhada. Sem governador, vice e presidente da Alerj, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, assumiu interinamente o Palácio Guanabara.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) delibera sobre as regras para a eleição de um mandato-tampão, Couto tem promovido uma reorganização no governo, incluindo a exoneração de milhares de funcionários fantasmas. O PL, partido de Ruas, esperava a retomada da linha sucessória, o que levou Ruas a retornar à Alerj e assumir a presidência da Casa.
Acordos e Tensões na Reta Final do Semestre
A sessão final do semestre contou com a discussão de propostas como o Adicional de Desenvolvimento Funcional para servidores concursados. O deputado Luiz Paulo, líder do PSD, comentou sobre a necessidade de acordos: “Essas votações só estão esperando porque, na reunião do Colégio de Líderes, foi feito um acordo comportamental, um acordo de paz”. Ele ressaltou que, apesar da natural divisão entre base e oposição, as sessões anteriores foram prejudiciais e geraram tensão.
Um deputado, que pediu anonimato, indicou que o foco do presidente Ruas é pacificar o ambiente e permitir que cada deputado se concentre em suas campanhas. A situação da Alerj, com deputados presos, gera constrangimento diante da aprovação do atual governo, que tem combatido gastos indevidos e funcionários fantasmas.
Mudanças nas Comissões e Novas CPIs
Na reta final do semestre, a presidência da Alerj promoveu mudanças em todas as comissões permanentes, reforçando a hegemonia da direita. Foram criadas duas novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma para apurar a efetividade dos serviços de assistência em razão das enchentes em Petrópolis e outra para investigar a associação de ONGs com o tráfico.
Por outro lado, o PSOL lamentou a não instalação da CPI do Banco Master e a falta de avanço da CPI da Refit. A deputada Renata Souza (PSOL) criticou a Alerj, afirmando que a Casa “virou um espaço de vingança e retaliação contra aqueles que denunciam os poderes do Estado”. O líder do PSB, Carlos Minc, avaliou que os escândalos afetaram a imagem da Alerj e comprometeram a produtividade legislativa.
Fonte: g1.globo.com
