Lula e Ricardo Coutinho Formalizam Adesão do Rio de Janeiro ao Propag
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Coutinho, assinam nesta segunda-feira o termo de adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A autorização para que o Rio aderisse ao programa foi concedida em maio, marcando a saída do estado do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O Propag representa uma nova sistemática de negociação das dívidas dos estados com a União, oferecendo condições mais vantajosas. O programa prevê a ampliação do prazo de pagamento e a redução dos encargos financeiros, além de vincular os benefícios fiscais à expansão de investimentos estaduais em áreas específicas.
A cerimônia de assinatura ocorre no Palácio Guanabara, na capital fluminense, e conta com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Miriam Belchior e Rogério Ceron. A adesão ao Propag promete um alívio imediato nas finanças estaduais.
Redução Substancial nas Prestações Mensais da Dívida
Com a formalização da adesão ao Propag, o Rio de Janeiro experimentará uma diminuição expressiva no valor da sua prestação mensal de dívida junto à União. Atualmente, o estado arca com pagamentos médios de cerca de R$ 490 milhões mensais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a adesão ao programa, essa quantia deve cair para aproximadamente R$ 113 milhões por mês. Essa redução será implementada de forma gradual ao longo de cinco anos, proporcionando um fôlego financeiro importante para o governo estadual investir em outras áreas prioritárias.
Agenda Presidencial no Rio Inclui Anúncios de Investimentos em Comunidades
Após a cerimônia no Palácio Guanabara, a agenda do presidente Lula no Rio de Janeiro prossegue com um evento em Guaratiba, às 15h30. Na ocasião, serão anunciados investimentos para periferias, favelas e comunidades urbanas do estado, por meio do Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas. Serão assinados contratos, autorizações de início de obras e entregues empreendimentos de urbanização e saneamento.
Premiação da Obmep Marca Encerramento da Visita Presidencial
Para encerrar sua agenda no Rio de Janeiro, o presidente Lula participará, às 18h, da Cerimônia Nacional de Premiação da 20ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O evento acontecerá no Centro de Convenções do Hotel Windsor Oceânico e contará com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Fonte: g1.globo.com
