Fux nega pedido para interinidade no Rio e mantém Ricardo Couto no cargo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter Ricardo Couto como governante interino do Rio de Janeiro. A decisão atende a um entendimento do plenário da Corte, que já havia deliberado sobre a permanência de Couto no cargo.
A solicitação para que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, assumisse interinamente o governo foi negada por Fux. O ministro argumentou que não pode, individualmente, rever uma decisão já tomada pelo colegiado do STF.
Fux ressaltou que eventuais fatos novos, como a eleição de Ruas para a presidência da Alerj, deverão ser submetidos à análise do plenário. A decisão foi divulgada após análise de um pedido que discute as regras para eleições indiretas no estado. Conforme informações divulgadas pelo STF.
STF rejeita pedido do PDT para participar de ação
Além de manter Ricardo Couto no governo interino, a decisão do ministro Luiz Fux também rejeitou o pedido do PDT. O partido desejava participar da ação que discute as regras para as eleições indiretas no estado do Rio de Janeiro.
Permanência de Couto baseada em deliberação do plenário
A argumentação de Fux para manter Ricardo Couto no cargo se baseia em uma deliberação anterior do plenário do STF. O ministro enfatizou que a sua competência individual não permite alterar uma decisão já consolidada pelo grupo.
Análise de fatos novos será feita pelo plenário
O ministro Luiz Fux deixou claro que, caso surjam novos fatos relevantes, como a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj, estes serão analisados pelo plenário do Supremo. A questão das eleições indiretas no Rio de Janeiro continua sob análise da Corte.
Fonte: STF
