Câmara do Rio discute segurança e regulamentação da micromobilidade urbana
A segurança e a fiscalização da micromobilidade urbana, com ênfase no uso de bicicletas elétricas para o turismo sustentável, foram temas centrais em um debate realizado na Câmara do Rio. Vereadores, representantes de associações de moradores, empresas e entidades do setor participaram da audiência pública, que visa elaborar um relatório com sugestões a ser entregue à prefeitura.
O encontro, promovido pela Comissão de Turismo da Câmara, destacou a urgência de medidas para garantir a segurança viária. Um recente caso de atropelamento fatal em Ipanema, que vitimou uma jovem de 20 anos, serviu como alerta sobre a crescente violência no trânsito envolvendo veículos autopropelidos, bicicletas e ciclomotores.
A discussão ocorre um mês após a publicação do Decreto Municipal nº 57.823, que estabeleceu novas regras para a circulação desses veículos, tornando o Rio a primeira capital a regulamentar o tema. No entanto, os participantes apontaram a necessidade de ajustes para um trânsito mais seguro e harmonioso para todos os usuários.
Aumento de acidentes e a necessidade de readequação
Um levantamento apresentado pelo gabinete do vereador Flávio Valle (PSD) revelou um aumento alarmante no número de acidentes envolvendo veículos autopropelidos. Em 2023, foram registrados 274 casos, enquanto em 2024 o número saltou para 2.199 ocorrências. Esse dado reforça a importância da discussão sobre segurança viária.
Raphael Pazos, fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo, propôs a readequação do espaço público viário, sugerindo a criação de pistas preferenciais à esquerda para manter distância dos ônibus e a redução da velocidade máxima permitida nas vias do Rio. Ele também ressaltou que motocicletas elétricas não devem circular em calçadas ou ciclovias, que são destinadas a bicicletas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
O vereador Pedro Duarte (PSD) concordou que o decreto municipal, embora traga organização, apresentou falhas, como a equiparação de autopropelidos a ciclomotores, o que pode gerar insegurança nas ruas.
Cobrança por fiscalização e melhorias nas ciclovias
Representantes da sociedade civil exigiram maior fiscalização e punições efetivas para infrações de trânsito. Horácio Magalhães, presidente da Associação de Moradores de Copacabana, enfatizou que a regulamentação precisa ser acompanhada de fiscalização contínua para ser eficaz.
Lourdes Lima, ciclista há mais de seis décadas, criticou a conduta de motoristas de ônibus e pediu transparência sobre as punições aplicadas às empresas de transporte coletivo, questionando o retorno dos recursos para ações de educação no trânsito.
A qualidade das ciclovias também foi um ponto de atenção. Apesar do Plano CicloRio prever a expansão da malha cicloviária em 50 km até 2028, moradores reclamam da falta de manutenção e das dimensões inadequadas das ciclovias existentes. Atilio Flegner, membro do Conselho da Cidade, citou exemplos como a ciclovia de Laranjeiras, com apenas 1,20 metro de largura, inferior aos 2 metros recomendados para vias bidirecionais.
Luciana Gonçalves, do Movimento dos Autopropelidos Unidos, compartilhou ganhos em qualidade de vida com o uso do autopropelido, mas relatou duas quedas sofridas devido às más condições das ciclovias, que a impediam de transportar a filha com segurança.
Educação viária como pilar essencial
A defesa de investimentos permanentes em educação viária foi unânime entre os participantes. Viviane Zampieri, do projeto Bike na Pista, criticou a insuficiência e a falta de continuidade das campanhas educativas, que precisam alcançar um público maior e não se restringir a eventos pontuais como o Maio Amarelo.
Ela defendeu programas massivos e contínuos, com presença na mídia tradicional e nos transportes públicos, além das redes sociais, para garantir um alcance efetivo e promover uma cultura de segurança no trânsito.
Fonte: CMRJ
