Rio de Janeiro garante adesão ao Propag e alivia fluxo de caixa com redução drástica na dívida com a União
O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu um passo importante para reorganizar suas finanças ao obter autorização federal para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A medida substitui o antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e promete um fôlego financeiro significativo para o estado.
Com a transição para o Propag, o pagamento mensal da dívida com a União cairá de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. Esta redução representa uma economia substancial, liberando recursos que poderão ser direcionados para áreas essenciais das políticas públicas estaduais.
O processo, que foi discutido entre o governador em exercício, Ricardo Couto, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda depende de etapas jurídicas e da análise de ativos que podem ser utilizados para abater o montante total da dívida, que soma R$ 203,3 bilhões. A expectativa é que todo o processo seja concluído até o final de junho.
Propag visa conciliar dívida e despesas essenciais
O secretário da Fazenda, Guilherme Mercêes, destacou que o Propag é fundamental para a viabilização do fluxo de caixa do estado. Com a nova estrutura de pagamento, as parcelas da dívida poderão ser melhor conciliadas com outras despesas cruciais para o funcionamento dos serviços públicos.
Impacto financeiro e próximos passos
A adesão ao Propag foi oficializada nesta terça-feira (5) e representa um alívio imediato para as contas públicas do Rio de Janeiro. A redução de mais de R$ 300 milhões no pagamento mensal da dívida é um dos principais benefícios, permitindo maior margem para investimentos e a manutenção de programas sociais e de infraestrutura.
O cumprimento de exigências legais e a avaliação de ativos para abatimento da dívida são os próximos passos para a consolidação da adesão. O governo estadual trabalha para agilizar essas etapas e garantir que os benefícios do programa se concretizem o mais breve possível.
Fonte: G1
