Rio de Janeiro busca alívio financeiro com novo programa de pagamento de dívidas
O estado do Rio de Janeiro está prestes a dar um passo significativo em sua gestão financeira. Após aval do governo federal, o estado deixará o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e aderirá ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa mudança promete uma estratégia mais sustentável para a quitação da dívida com a União.
A transição visa reduzir drasticamente as parcelas mensais da dívida. Atualmente, o Rio de Janeiro paga uma média de R$ 436 milhões por mês. Com o Propag, essa quantia pode cair para cerca de R$ 119 milhões, liberando recursos importantes para outras áreas.
A Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão analisando os aspectos jurídicos necessários para a adesão. O governador em exercício, Ricardo Couto, já se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes da nova fase, que busca equilibrar as contas públicas.
Avaliação de ativos e prazos para adesão
Um ponto crucial para a efetivação da mudança é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para abater parte da dívida no momento da adesão ao Propag. O governo estadual está empenhado em formalizar essa adesão até o final de junho, visando alcançar um melhor equilíbrio financeiro.
Propag: mais fôlego para as contas públicas
O secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, destacou a importância do Propag. Ele afirmou que o programa não só facilitará o fluxo de caixa do estado, mas também permitirá que os pagamentos da dívida sejam conciliados com outras despesas essenciais para a manutenção e o desenvolvimento das políticas públicas.
Dívida bilionária e esperança de recuperação
O panorama financeiro do Rio de Janeiro é desafiador, com uma dívida com a União que soma R$ 203,3 bilhões. A transição para o Propag é vista como uma oportunidade de ouro para a eficiência fiscal e a sustentabilidade das contas públicas. A expectativa é que as ações necessárias sejam concluídas rapidamente para que os benefícios do novo regime sejam sentidos o quanto antes.
Fonte: G1
