Impasse na sucessão do Governo do Rio: Douglas Ruas busca solução em Brasília
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), esteve em Brasília para uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O encontro ocorreu em meio à indefinição sobre quem deve assumir o cargo de governador interino do estado.
A visita de Ruas tem como objetivo buscar uma saída para a decisão liminar de Zanin, proferida em março, que suspendeu a eleição indireta para o mandato-tampão no Rio. Essa decisão também manteve o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no exercício da função.
A controvérsia jurídica gira em torno da interpretação de leis eleitorais e da Constituição Federal. A Constituição prevê eleição indireta pela Assembleia Legislativa caso a vacância do cargo de governador ocorra nos últimos dois anos de mandato. Contudo, o Código Eleitoral estabelece eleição direta se a vacância ocorrer com mais de seis meses para o fim do mandato.
Zanin mantém posição sobre eleição indireta
Durante a reunião com Douglas Ruas, o ministro Cristiano Zanin reiterou que não alterará seu entendimento sobre o caso até que o julgamento seja retomado no STF. O processo foi levado a plenário físico e está paralisado após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que aguarda a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a condenação de Cláudio Castro à inelegibilidade.
Linha de sucessão e pedidos no STF
Pela linha de sucessão, o presidente da Alerj seria o próximo a assumir o governo. No entanto, o antigo presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, foi preso sob suspeita de vazar informações sigilosas. Com isso, o presidente do TJ-RJ assumiu interinamente. Nesta quinta-feira (23), a Alerj solicitou ao ministro Luiz Fux, relator de outro processo sobre o tema, uma determinação para que Ruas assuma o cargo.
A expectativa é que o desembargador Ricardo Couto permaneça no comando do executivo estadual até que os ministros do STF definam o futuro das eleições no Rio de Janeiro com a retomada do julgamento.
Fonte: g1.globo.com
