Alerj busca definição sobre comando interino do Rio e pede STF que Douglas Ruas assuma o governo
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu um novo passo na disputa pelo comando interino do estado. Nesta quinta-feira (23), a Casa protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o recém-eleito presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), assuma a chefia do Poder Executivo estadual. A solicitação visa preencher a interinidade até que o STF decida sobre a modalidade de eleição, direta ou indireta, para o novo governador.
A Alerj argumenta que a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Assembleia, ocorrida em 17 de abril, representa um fato novo e superveniente que altera a base fática da interinidade judicial que tem sido aplicada. Atualmente, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), exerce a função de governador interino desde a renúncia de Cláudio Castro.
No documento enviado ao STF, a Mesa Diretora da Alerj requer o reconhecimento de que a eleição de Ruas para a presidência da Casa, sua subsequente investidura e o exercício da função são elementos suficientes para justificar a transferência do comando interino do Executivo. A intenção é que o primeiro sucessor constitucional, conforme a linha sucessória, assuma a gestão estadual.
Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj
Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj na última sexta-feira (17). O parlamentar, que é pré-candidato ao governo do Rio nas eleições de outubro, obteve 44 votos favoráveis, em uma votação com candidato único. A eleição reforça a posição de Ruas dentro do cenário político estadual.
STF mantém Ricardo Couto como interino até nova decisão
No início de abril, o STF já havia se posicionado sobre a substituição de Cláudio Castro, decidindo que o desembargador Ricardo Couto permaneceria como governador interino. A decisão da Corte, no entanto, deixava em aberto a possibilidade de novas deliberações sobre o modelo de sucessão e a duração da interinidade, contexto no qual o novo pedido da Alerj se insere.
Fonte: G1
