Primeira Semana de Cultura no Sistema Prisional Inicia com Diversas Atividades no Rio de Janeiro
A primeira Semana de Cultura no Sistema Prisional do Rio de Janeiro teve início nesta terça-feira (7/4), marcando um momento significativo para a rotina de unidades prisionais e espaços culturais do estado. O evento, que visa levar arte e cultura para pessoas privadas de liberdade, apresentou uma programação diversificada, incluindo música, cinema e exposições de arte.
No Presídio Djanira de Oliveira, em Gericinó, o projeto Voz da Liberdade emocionou os presentes com apresentações musicais inspiradas em grandes artistas. Já em Resende, no Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, a cultura se manifestou através da exibição de filmes da Mostra de Cinema e Direitos Humanos e da exposição de peças em madeira produzidas pelos próprios detentos.
A abertura oficial da semana ocorreu na Fundação Biblioteca Nacional, no centro do Rio, com debates sobre a relevância da cultura no contexto da privação de liberdade. A iniciativa, que será replicada nacionalmente, faz parte da estratégia Horizontes Culturais, do Plano Pena Justa, e reforça o papel da arte como ferramenta de transformação social e resgate da cidadania.
Mapeamento Nacional Revela Potencial Cultural e Desafios no Sistema Prisional
Durante o evento, foram apresentados dois levantamentos inéditos sobre a cultura no sistema prisional brasileiro. O primeiro, abrangendo 1.218 unidades, indicou que mais de 90% delas possuem interesse em desenvolver projetos culturais. No entanto, a oferta ainda é desigual, com 45% das unidades sem nenhuma ação cultural ativa.
Apenas 26% das unidades contam com espaços adequados para oficinas culturais, e 56% não possuem projetos de remição de pena pela cultura. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Solange Reimberg, destacou o “cenário de grande potencial pouco explorado”, enfatizando a necessidade de estruturar e dar continuidade às ações culturais.
Iniciativas Culturais e Vozes da Liberdade Ganham Destaque
Um segundo mapeamento identificou 1.284 iniciativas culturais em funcionamento no sistema prisional, majoritariamente conduzidas por servidores (61,8%) e organizações da sociedade civil (17,7%). As ações se concentram em educação, formação, mediação cultural e artes, com destaque para o projeto Voz da Liberdade, que deu voz a mulheres e pessoas LGBTQIAP+ privadas de liberdade em apresentações musicais.
As finalistas do Voz da Liberdade se apresentarão no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no encerramento da semana. O projeto, criado em 2023, tem como objetivo abrir espaço para composições próprias e a circulação de produções musicais dentro das unidades prisionais.
Cultura como Ferramenta de Transformação e Ressocialização
A cultura é vista como essencial para o resgate da cidadania e para a redução da reincidência criminal. O desembargador Wanderley Sanan Dantas ressaltou os resultados positivos de projetos culturais e artísticos. A secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel afirmou que “a cultura é uma ferramenta para abertura de novos caminhos”.
A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes associou a iniciativa ao dever do Judiciário de garantir direitos constitucionais, afirmando que “sim, é possível, você vai chegar lá”. O juiz Luís Lanfredi declarou que “Arte e cultura são armas de guerra contra a iniquidade”.
Pessoas que passaram pelo sistema prisional compartilharam suas trajetórias, como a autora Amanda Karoline, que iniciou sua escrita na unidade. O autor Sagat B e Cristiano Oliveira, do coletivo Eu Sou Eu, destacaram a produção cultural como forma de expressão e reorganização de caminhos. A Biblioteca Nacional, representada por Marco Lucchesi, celebrou a literatura como força salvadora.
A unidade de Resende, por exemplo, conta com sala de leitura, informática e ambientes para produção cultural, além de um acervo de mais de 2.500 livros. Pessoas privadas de liberdade atuam como monitores e têm acesso à remição de pena, com a unidade se preparando para inaugurar sua primeira escola.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
