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TJ do Rio de Janeiro Abre Inscrições para Ação de Reconhecimento de Paternidade Gratuita no Centro da Cidade

Mutirão no Centro do Rio: Reconhecimento de Paternidade Gratuito para Famílias O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo uma importante ação social no Centro da cidade, focada no reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa visa garantir o direito à identidade e fortalecer os laços familiares, oferecendo um processo simplificado e gratuito […]

Resumo

Mutirão no Centro do Rio: Reconhecimento de Paternidade Gratuito para Famílias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo uma importante ação social no Centro da cidade, focada no reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa visa garantir o direito à identidade e fortalecer os laços familiares, oferecendo um processo simplificado e gratuito para todos os envolvidos.

A campanha é uma oportunidade valiosa para pais e filhos que buscam oficializar o vínculo paterno, promovendo cidadania e bem-estar. A participação é aberta a todos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo TJRJ, com foco especial em famílias em situação de vulnerabilidade.

Para auxiliar em casos de dúvida ou contestação sobre a paternidade, o TJRJ disponibilizará a realização de exames de DNA diretamente nas instalações do órgão. Este serviço é fundamental para oferecer segurança e clareza no processo de reconhecimento.

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Como Participar da Ação de Reconhecimento de Paternidade

Os interessados em participar do mutirão devem ficar atentos aos prazos e locais de inscrição, que serão divulgados oficialmente pelo TJRJ. Geralmente, estas ações exigem o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos básicos, como certidão de nascimento. A organização busca facilitar o acesso, tornando o processo o mais ágil possível.

A Importância do Reconhecimento de Paternidade

O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, garantindo acesso a direitos básicos como nome, filiação, herança e benefícios sociais. A ação do TJRJ reforça o compromisso do Poder Judiciário em promover a dignidade e a inclusão social, facilitando que pais assumam suas responsabilidades e filhos tenham seu direito à identidade plenamente assegurado.

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Exame de DNA: Garantia de Certeza para a Paternidade

Em situações onde a paternidade é questionada ou há incertezas, a oferta de exame de DNA gratuito pelo TJRJ é um diferencial crucial. O teste genético é a forma mais precisa de confirmar ou descartar o vínculo biológico, trazendo tranquilidade para as famílias e evitando litígios desnecessários. A realização do exame no próprio local da ação otimiza o tempo e os recursos dos participantes.

Fonte: TJRJ

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