Recomposição Salarial no Rio: Benefício para o Funcionalismo
O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, oficializou nesta quinta-feira (21) a recomposição salarial de 11,56% para todos os servidores do estado. A medida, que beneficia mais de 400 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas, representa um marco após anos de negociações e insatisfação da categoria.
A confirmação do reajuste, antecipada por VEJA, atende a uma das principais demandas dos servidores, que cobravam o pagamento de duas parcelas atrasadas referentes a perdas salariais, aprovadas em lei no ano de 2021. A gestão anterior, sob o comando de Cláudio Castro, havia justificado a negativa em cumprir a medida com o alegado rombo de R$ 19 bilhões nos cofres estaduais.
As ações recentes de Couto, como a antecipação do calendário de pagamentos até o fim do ano para o primeiro dia útil e a liberação da primeira parcela do 13º salário, abriram caminho para o diálogo com representantes dos servidores. O magistrado se reuniu com o presidente da Comissão dos Servidores Públicos na Alerj, Flávio Serafini (PSOL), e com integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
Educação e Valorização em Foco
Durante as conversas, o desembargador Ricardo Couto destacou a educação como prioridade e ressaltou a importância de melhorar a situação dos professores. Ele demonstrou otimismo quanto ao aumento da arrecadação do estado, impulsionado pela adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), pela alta do petróleo, elevação dos royalties e cortes de gastos.
Em comunicado oficial, Couto afirmou que a recomposição salarial é um cumprimento da legislação e um reconhecimento justo e necessário à valorização dos servidores públicos do Poder Executivo, que são essenciais para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e para a prestação de serviços à sociedade.
Detalhes da Implementação e Pagamento
A decisão foi tomada após a realização de estudos de viabilidade técnica. A Secretaria de Planejamento e Gestão será responsável pelos trâmites necessários para a execução da medida, que já está autorizada na Lei Orçamentária Anual de 2026. A publicação oficial ocorrerá por meio de decreto, e o pagamento será efetuado pela Secretaria de Fazenda.
A primeira parcela da recomposição, que representa um alívio financeiro para os servidores, foi creditada em janeiro de 2022. O valor restante será pago em novembro, conforme anunciado. A iniciativa representa um passo significativo para a recuperação do poder de compra e a valorização do funcionalismo público estadual.
Fonte: VEJA
