Mansão de Renato Aragão no Rio de Janeiro corre risco de ser penhorada por dívida de IPTU
Uma mansão de alto luxo pertencente ao ator e humorista Renato Aragão, localizada no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, está sob ameaça de penhora e leilão devido a uma dívida de IPTU no valor de R$ 676 mil.
O imóvel, que conta com guarita, heliponto, quadra de tênis e garagem para dez carros, já foi anunciado para venda por valores entre R$ 16 milhões e R$ 18 milhões. A Procuradoria-Geral do Município ajuizou uma execução fiscal com pedido de arresto, o que significa um bloqueio judicial do bem para garantir o pagamento do débito acumulado entre 2021 e 2023.
A assessoria de Renato Aragão informou que a família já está em negociação com o município para quitar o valor devido. Conforme informações divulgadas inicialmente pelo colunista Ancelmo Gois, do O Globo, as parcelas mensais do imposto variavam entre R$ 10 mil e R$ 11 mil.
O que pode acontecer com o imóvel?
De acordo com o advogado tributarista Filipe Carra Richter, caso a dívida não seja regularizada, o imóvel pode ser penhorado e levado a leilão. “Se ele não fizer nada, haverá a penhora e o leilão do imóvel”, explica o especialista.
No leilão, o valor de avaliação será definido por um especialista, e lances muito abaixo do valor de mercado, considerados aviltantes, não serão aceitos. O objetivo é que o valor arrecadado na venda seja suficiente para cobrir a dívida com a Prefeitura.
Venda do imóvel pode gerar complicações
Mesmo que Renato Aragão decida vender o imóvel antes da penhora, a dívida de IPTU não desaparece e permanece vinculada à propriedade. “A dívida de IPTU não some e fica vinculada ao imóvel. Assim, o novo dono fica com o imóvel e com a dívida de IPTU”, alerta Carra Richter.
Outro risco é que a venda seja considerada fraude à execução pelo juiz, o que poderia levar à anulação do negócio para garantir o pagamento do débito judicialmente cobrado.
A mansão possui cerca de 3 mil metros quadrados de área construída e está situada em um terreno com mais de 400 mil metros quadrados de área útil.
Fonte: O Globo
