STF sob pressão para definir futuro do governo do Rio após rejeição de indicado
A negativa do Senado à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) adiciona urgência ao julgamento sobre as regras do mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro. A expectativa era que o novo ministro pudesse influenciar ou desempatar a decisão sobre quem comandará o estado até o fim do ano.
A questão tem dividido o STF, com uma ala defendendo eleições diretas para um governador interino escolhido pelo voto popular, enquanto outra prefere a eleição indireta, com votação entre os deputados estaduais. A ausência de um governador oficial no Rio desde 23 de março, quando Cláudio Castro renunciou para disputar o Senado, e a complexa situação da presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) agravam a crise de governabilidade.
O Supremo já iniciou a discussão, analisando ações sobre eleições diretas e indiretas, mas a votação foi suspensa por pedido de vista do ministro Flávio Dino. Especialistas alertam para a necessidade de resolver o impasse o quanto antes para evitar um vácuo de poder.
Divisão no STF e a contagem de votos
Antes da suspensão, o placar no plenário apontava 4 a 1 a favor das eleições indiretas, com votos favoráveis de Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. O relator, Cristiano Zanin, votou por eleições diretas, e Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino indicaram que seguiriam a mesma linha. Os votos de Dias Toffoli e Edson Fachin seriam decisivos, com o risco de um empate 5 a 5, o que complicaria a resolução do caso.
Ausência de Messias e a pressão política
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado retira do STF a possibilidade de um novo membro para auxiliar no desempate. O ministro Flávio Dino aguardava a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro, que já ocorreu, mas não há previsão para a retomada do julgamento. Enquanto isso, partidos como o PL pressionam por uma decisão e defendem a posse de Douglas Ruas, presidente da Alerj, como interino. Deputados cogitam obstruir votações no Congresso como forma de protesto.
Situação atual de governança no Rio
Atualmente, o Rio de Janeiro é governado interinamente por Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Essa medida foi determinada por Cristiano Zanin e validada pelo presidente do STF, Edson Fachin, no início do julgamento do caso no plenário. A indefinição sobre o futuro da governança estadual persiste.
Fonte: g1.globo.com
