Investigação revela esquema de desvio e liberação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro.
A Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria do Rio de Janeiro e a Polícia Federal, deflagrou uma operação nesta quarta-feira (28) que resultou no afastamento de 25 servidores. A ação investiga um suposto esquema de contrabando e corrupção na fiscalização aduaneira do Porto do Rio.
Segundo as autoridades, uma organização criminosa estruturada atuava para liberar mercadorias irregulares importadas mediante o pagamento de propina. A fraude ocorria na classificação das declarações de importação, utilizando um sistema de cores para definir o nível de fiscalização dos produtos.
A investigação teve início em 2022, a partir de uma denúncia interna recebida pela Corregedoria da Receita. A apuração aponta para o envolvimento de auditores mais antigos no esquema, que teria liberado ilegalmente R$ 86,6 bilhões em mercadorias em aproximadamente cinco anos.
Desvio de Mercadorias e Liberação Indevida
O esquema investigado desviava mercadorias destinadas aos canais de fiscalização mais rigorosos, como o vermelho e cinza, liberando-as indevidamente mesmo quando inconsistências eram identificadas. A fiscalização normal dispensa produtos classificados em verde de exames mais aprofundados e os amarelos passam por análise documental.
Operação e Apreensões
A operação cumpriu 45 mandados de busca e apreensão, com foco nos 25 agentes afastados. As buscas ocorreram no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Não houve prisões, mas foram encontradas quantias significativas de dinheiro em espécie e dólares em residências de auditores suspeitos. A Receita Federal anunciou o reforço de cerca de 50 servidores para o Porto do Rio, e todas as operações sob suspeita serão auditadas.
Mecanismo da Fraude e Benefícios Indevidos
O esquema envolvia a liberação de mercadorias falsificadas ou a não cobrança de impostos devidos. Auditores recebiam propina em espécie ou através de presentes, como um instrumento musical de alto valor apreendido. Empresas dos setores de óleo e gás foram particularmente beneficiadas, especialmente em casos de admissão temporária, onde o pagamento de tributos pode ser suspenso para bens destinados à prestação de serviços ou produção.
A companhia PortosRio, responsável pela gestão dos portos do estado, informou que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais e que a empresa não é alvo da investigação, não havendo impacto nas atividades locais.
Fonte: G1
