Homem que alegou prisão injusta é condenado a pagar R$ 478,9 mil ao Estado do Rio de Janeiro
Um caso inusitado chama atenção na Justiça do Rio de Janeiro. André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, de 39 anos, que buscou indenização por ter sido preso injustamente por sete meses, foi condenado a pagar quase R$ 479 mil ao Estado.
A decisão final veio após a derrota em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele terá que arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios devidos ao Estado.
O dentista havia entrado na Justiça em 2013 alegando ter sofrido danos materiais, morais e psicológicos após ser detido por 210 dias sob acusação de estupro, crime que ele nega ter cometido. A família também se juntou ao pedido, relatando o sofrimento vivido.
A busca por reparação que se tornou dívida
A ação de indenização movida por André Luiz visava reverter o prejuízo e o abalo sofridos durante o período em que esteve preso. Ele e seus familiares argumentaram que a prisão foi ilegal e que houve falha do Estado ao mantê-lo detido por um crime que não praticou.
Decisão desfavorável no STJ
Após tramitar por diferentes instâncias, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. A corte decidiu pela improcedência do pedido de indenização, entendendo que não cabia ao Estado o pagamento de reparação ao dentista. Com a derrota, a decisão judicial impôs a ele o pagamento de valores significativos ao Rio de Janeiro.
A condenação em pagar R$ 478.900,00, conforme informações divulgadas, engloba custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que são devidos à parte vencedora em um processo judicial. Este desfecho representa uma reviravolta para o homem que buscava justiça pela sua prisão.
Fonte: G1
