Parlamentares acusam desfile de Carnaval de propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula
O Carnaval do Rio de Janeiro se tornou palco de controvérsias políticas com a protocolação de ações judiciais por parte de parlamentares que acusam a escola de samba Acadêmicos de Niterói de realizar propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que abriu os desfiles na Sapucaí, está no centro das denúncias.
O deputado estadual Sargento Lima (PL-SC) foi o primeiro a protocolar uma ação popular na Justiça, direcionada à escola de samba, ao Ministério do Turismo e à Embratur. Segundo o parlamentar, a agremiação teria utilizado recursos públicos e incorporado ao samba-enredo versos e elementos que já fizeram parte de campanhas eleitorais do presidente, ultrapassando o caráter de homenagem cultural e adentrando o campo político-eleitoral.
O senador Jorge Seif (PL-SC) também se manifestou, anunciando um pedido formal de providências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apuração dos fatos. Seif questiona a promoção pessoal com finalidade eleitoral, o uso de recursos públicos para fortalecimento de imagem política e o potencial desequilíbrio na disputa antes do período oficial de campanha.
Acusações de uso de verba pública e campanha antecipada
Sargento Lima argumenta que a apresentação foi amplamente divulgada por emissoras com contratos governamentais, o que, em sua avaliação, amplia o alcance da suposta irregularidade. “Nós estamos diante de uma movimentação feita no Carnaval por uma escola de samba que está fazendo propaganda política antecipada, financiada com dinheiro público”, declarou o deputado.
Ele também levanta a questão do uso de recursos públicos para o desfile, contrastando com a falta de investimentos em áreas essenciais como infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e educação. “Se está sobrando recurso público para investir em Carnaval, enquanto faltam investimentos em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e educação, nós precisamos discutir isso”, afirmou.
Debate sobre igualdade de oportunidades e legislação eleitoral
O deputado ressalta que uma parcela significativa do eleitorado brasileiro não votou no atual presidente, e considera a exibição uma “propaganda que é socada goela abaixo para o país inteiro”. Ele defende que o caso deve ser analisado pelo TSE, com base no princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos, argumentando que a discussão não é sobre uma homenagem ao cidadão, mas a um ente político.
O senador Jorge Seif corrobora com essa visão, citando a Lei nº 9.504/1997, que veda a promoção eleitoral antecipada e o uso da máquina pública. “A democracia exige tratamento igualitário e respeito absoluto à legalidade, sem exceções”, declarou Seif, defendendo a aplicação isonômica da legislação eleitoral.
Representantes políticos confiam na Justiça Eleitoral
Ambos os parlamentares expressaram confiança nas instituições e na atuação da Justiça Eleitoral para analisar as denúncias. “Eu acredito no TSE, eu acredito na Justiça brasileira”, afirmou Sargento Lima, que considera importante que Santa Catarina não se mantenha calada diante de uma propaganda política de grande alcance.
Até o momento, a escola de samba Acadêmicos de Niterói, o Ministério do Turismo, a Embratur e o Palácio do Planalto não emitiram manifestações oficiais sobre as medidas anunciadas pelos parlamentares.
Fonte: G1
