Novo entra com representação no TSE contra Lula, PT e Acadêmicos de Niterói
O partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/2) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A legenda pede a aplicação de multa no valor de R$ 9,65 milhões, alegando propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o Novo, o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória pessoal e política de Lula, extrapola os limites de uma homenagem cultural e funciona como peça de pré-campanha. O partido sustenta que o enredo faz referências diretas à polarização de 2022, utiliza jingles históricos do PT, menciona o número da urna e emprega expressões que poderiam ser interpretadas como pedido explícito de voto.
A legenda aponta que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT no município, o que, para o partido, “afasta qualquer alegação de neutralidade artística”. O Novo argumenta que a legislação eleitoral é rigorosa contra a campanha antecipada e o abuso de poder econômico e político, questionando a normalidade de um desfile de escola de samba autodefinida como “petista” em ano eleitoral.
Novo questiona uso de recursos públicos em desfile
Outro ponto central da ação do Novo é o questionamento sobre o uso de recursos públicos. A Acadêmicos de Niterói poderá receber até R$ 9,65 milhões em subvenções das três esferas de governo, incluindo R$ 1 milhão da Embratur, com intervenção do Ministério da Cultura. O partido alega que o benefício de verbas públicas enquanto a escola promove um enredo centrado no presidente agrava a suposta irregularidade e compromete a isonomia eleitoral.
Em paralelo, a bancada do Novo no Congresso acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo o bloqueio e responsabilização pelo mal uso de verbas públicas destinadas à escola. Apesar de recomendação técnica, o ministro Aroldo Cedraz negou, provisoriamente, a suspensão do repasse de R$ 1 milhão da Embratur.
Medidas solicitadas na Justiça Eleitoral
Na petição apresentada à Justiça Eleitoral, o Novo pede que seja impedido o uso do samba-enredo no desfile de 2026, além da proibição do uso de imagens, sons ou trechos da música em qualquer forma de propaganda. O partido também requer a remoção imediata de vídeos e conteúdos já divulgados nas plataformas digitais dos representados.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também acionou o Ministério Público Eleitoral para questionar o desfile e protocolou representação na Comissão de Ética da Presidência da República contra Marcelo Freixo, presidente da Embratur, pelo repasse de dinheiro público às escolas do Carnaval carioca.
O presidente Lula convidou líderes da Câmara dos Deputados para assistir à Acadêmicos de Niterói na abertura do Grupo Especial, no domingo (15/2), na Marquês de Sapucaí. Os parlamentares serão recebidos no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, onde o petista acompanhará o desfile.
Fonte: G1
