Prefeitura do Rio busca reaver R$ 548 mil em impostos atrasados de Renato Aragão
A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou uma ação judicial para cobrar cerca de R$ 548 mil em impostos atrasados referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da mansão do humorista Renato Aragão, localizada no Recreio dos Bandeirantes.
A dívida acumulada abrange os anos de 2021 a 2023, com parcelas mensais que variam entre R$ 10 mil e R$ 11 mil. Diante da falta de pagamento, o município recorreu à via judicial para garantir o recebimento dos valores devidos.
A ação tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública e foi noticiada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Recentemente, o imóvel foi colocado à venda por R$ 18 milhões.
Justiça autoriza arresto da mansão após tentativas frustradas de contato
O arresto da mansão, uma espécie de pré-penhora, foi autorizado pela Justiça após tentativas infrutíferas de localizar Renato Aragão para o cumprimento do procedimento. Segundo Pierre Henriques, consultor jurídico e especialista em leilões, o arresto visa assegurar o pagamento da dívida, impedindo que o bem fique livre enquanto a execução fiscal avança.
Apesar do arresto, o proprietário continua sendo titular do imóvel e mantém a posse. O mecanismo impede a alienação do bem até que a situação fiscal seja regularizada ou decidida judicialmente.
Caminhos para evitar o leilão do imóvel ainda existem
Pierre Henriques ressalta que Renato Aragão ainda pode evitar o leilão judicial do imóvel. O contribuinte tem a possibilidade de negociar ou quitar o débito em diversas fases do processo.
O pagamento pode ser efetuado a qualquer momento para evitar tanto o arresto quanto a penhora. Mesmo com o imóvel já penhorado, a quitação é possível até a assinatura do auto de arrematação, o que impede a perda definitiva do bem.
Mansão em área privilegiada segue à venda por R$ 18 milhões
Localizada em uma das regiões mais valorizadas do Recreio dos Bandeirantes, a mansão é um dos bens mais valiosos do artista. Mesmo com o imbróglio judicial, o imóvel permanece no mercado imobiliário pelo valor de R$ 18 milhões.
Caso o pedido de arresto seja concretizado, a venda do imóvel pode ser dificultada, pois o bem ficará vinculado ao processo judicial até a regularização da situação fiscal.
Fonte: G1
