Justiça do Rio mantém quebra de sigilo de celular apreendido com Dr. Jairinho na prisão
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que autoriza a quebra do sigilo dos dados do celular apreendido com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, que está preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu. Apesar da manutenção da autorização, a extração das informações do aparelho ficará suspensa até que um habeas corpus apresentado pela defesa seja julgado.
Dr. Jairinho foi condenado pela morte do menino Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido da defesa para anular o acesso ao conteúdo do telefone, entendendo que a medida pode auxiliar no esclarecimento de possíveis interferências do uso do aparelho no andamento do processo.
A magistrada ressaltou que Jairinho permanece preso e que a competência para analisar o caso continua válida. A juíza considerou regular a realização da perícia pelo órgão técnico do Ministério Público. O pai de Henry, Leniel Borel, criticou a estratégia da defesa, vendo a ação como uma tentativa de dificultar as investigações.
Defesa contesta apreensão e pede suspensão da análise
A defesa de Dr. Jairinho argumentou que a apreensão do celular dentro da prisão deveria ser tratada no âmbito da execução penal. Alegaram que a análise do conteúdo do aparelho violaria direitos fundamentais e questionaram a atuação do órgão pericial do Ministério Público.
Extração de dados suspensa após habeas corpus
Apesar de rejeitar os argumentos da defesa, a juíza Elizabeth Machado Louro decidiu suspender os efeitos da quebra de sigilo. Essa suspensão vigorará até que o habeas corpus seja analisado pelo tribunal. Com isso, o Ministério Público deverá interromper temporariamente qualquer procedimento relacionado à perícia do aparelho.
Leniel Borel critica postura da defesa
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo, manifestou sua insatisfação com a tática da defesa. Ele questionou o interesse de Jairinho em impedir o acesso ao conteúdo do celular apreendido e expressou indignação com a possibilidade de o ex-vereador utilizar a cela como um “escritório” para operar via smartphone. “O que tem neste celular que ele quer tanto esconder e tirar do processo da morte do meu filho?”, questionou Leniel.
Dr. Jairinho foi condenado em júri popular pela tortura e morte de Henry Borel, crime ocorrido em março de 2021.
Fonte: O Dia
