Nova política busca revitalizar áreas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos fluminenses.
O governo do Rio de Janeiro instituiu a Política Estadual de Reocupação Territorial, uma iniciativa publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (31). A medida, idealizada no ano passado pelo Poder Executivo, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF das Favelas.
A nova política se estrutura em cinco eixos principais: Segurança e Justiça, Desenvolvimento Social, Urbanismo e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Governança. O objetivo é promover uma abordagem integrada para a reocupação e o desenvolvimento de áreas consideradas vulneráveis no estado.
Para coordenar as ações, foram instituídos o Gabinete Integrado de Gestão Territorial (GIGT), responsável por orquestrar esforços em áreas vulneráveis, e o Gabinete de Gestão Integrada, que servirá como fórum para deliberações conjuntas entre os diferentes níveis de governo.
Estrutura e Participação no GIGT
O GIGT contará com a participação de diversos órgãos essenciais, incluindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, as polícias Civil, Militar e Penal, a Defesa Civil, o Governo do Estado, além das polícias Federal e Rodoviária Federal. O Ministério Público e a Prefeitura do Rio também integram este importante gabinete.
A colaboração entre órgãos estaduais, federais e municipais é vista como fundamental para o sucesso da política. A criação desses gabinetes integrados demonstra um esforço para centralizar e otimizar a gestão de territórios que necessitam de atenção especial e intervenções coordenadas.
A iniciativa busca não apenas resolver questões de segurança, mas também promover o desenvolvimento social e econômico, além de melhorias urbanas e de infraestrutura. A governança integrada promete ser o pilar para garantir a efetividade das ações planejadas.
Fonte: G1
