Governo do Rio opta por nova licitação para concessão de gás, descartando renovação com a Naturgy
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que realizará uma nova licitação para o serviço de distribuição de gás encanado, descartando a possibilidade de renovar o contrato com a atual concessionária, a Naturgy. A decisão marca uma mudança de rumos após a empresa ter solicitado a prorrogação do contrato por mais 30 anos.
A intenção inicial do governo era avaliar a viabilidade de estender o acordo atual, que expira em julho de 2027. Contudo, a perspectiva de renovação sem um novo processo licitatório gerou fortes questionamentos e reações institucionais, levando o Palácio Guanabara a reconsiderar seus planos.
A notícia da possível renovação sem licitação repercutiu negativamente em órgãos de controle. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) recomendou a não prorrogação do contrato, posição que foi unânime entre os conselheiros. Paralelamente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
TCE-RJ e Alerj influenciam decisão do governo
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, seguindo um parecer técnico, determinou que o governo se abstenha de celebrar qualquer aditivo de renovação ou prorrogação dos contratos com as concessionárias CEG e CEG Rio S.A. A decisão do TCE-RJ visa garantir que a análise de mérito do processo seja concluída antes de qualquer definição.
A criação da CPI na Alerj, voltada para apurar a conduta sobre a possível renovação, adicionou mais pressão sobre o Executivo estadual. Um dia após a repercussão das ações do TCE e da Alerj, o governo anunciou oficialmente a decisão de promover uma nova concorrência pública.
Objetivos da nova licitação e cronograma
Segundo o governo, a futura licitação tem como objetivo modernizar o serviço de gás, aumentar a eficiência operacional e buscar tarifas mais competitivas para os consumidores. A proposta também visa a ampliação da rede de distribuição, contemplando tanto o gás residencial quanto o GNV (gás natural veicular).
O processo licitatório está previsto para durar entre sete meses e um ano, período no qual serão realizadas audiências públicas para debater o tema com a sociedade civil. Os valores da futura concessão ainda não foram divulgados. O novo contrato, com duração prevista de 25 anos e possibilidade de prorrogação por igual período, deverá entrar em vigor após o término do contrato atual, em julho de 2027.
Posicionamento da Naturgy
A Naturgy, atual concessionária, declarou que continuará colaborando para assegurar a segurança e a continuidade dos serviços de gás no estado. A empresa ressaltou seus investimentos na ordem de mais de R$ 11 bilhões nos últimos 28 anos, período em que, segundo ela, a infraestrutura foi modernizada e a rede de distribuição triplicada, gerando cerca de 14 mil empregos diretos e indiretos.
A concessionária informou que acompanhará os desdobramentos do novo processo licitatório e se colocou à disposição para apoiar no que for necessário. A empresa busca demonstrar seu compromisso com o estado e sua capacidade de continuar a operação.
Fonte: G1
