Governo do Rio e a Expansão de Cargos Comissionados
O governo do Rio de Janeiro enfrenta um cenário de expressiva quantidade de cargos comissionados, que representam um custo mensal de R$ 102,2 milhões aos cofres públicos. Atualmente, o estado conta com 15.405 posições preenchidas sem a necessidade de aprovação em concurso público.
Essa realidade surge em um contexto de aumento significativo desses vínculos nos últimos anos. Entre abril de 2021 e março de 2023, o número de comissionados saltou de 9.698 para 14.340, um crescimento de 47,86%. Os dados mais recentes, no entanto, revelam um total ainda maior.
Diante deste quadro, o governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, prepara um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa. A proposta visa racionalizar gastos e aumentar a eficiência da máquina pública.
Proposta para Limitar Cargos Comissionados
A iniciativa de Ricardo Couto estabelece que o número de comissionados em cada uma das 32 secretarias estaduais não poderá ultrapassar 10% do total de funcionários. A medida busca frear a expansão dessas contratações, que têm se mostrado um ônus considerável para o orçamento do estado.
Secretaria da Casa Civil Lidera Contratações Sem Concurso
A Secretaria da Casa Civil figura como a pasta com maior número de funcionários comissionados. Quase 89% dos seus 1.934 colaboradores foram indicados, sem a realização de concurso público. Os gastos com essa equipe somaram R$ 15,2 milhões no último mês, evidenciando a concentração de cargos sem vínculo efetivo.
Racionalização de Gastos em Foco
A proposta de limitação de cargos comissionados é mais uma ação de Ricardo Couto com o objetivo de racionalizar os gastos públicos e promover maior eficiência na gestão estadual. A medida visa otimizar os recursos e garantir que a administração pública opere de forma mais enxuta e produtiva.
Fonte: O Globo
