Governadores do Sul e Sudeste defendem uso de receita de apostas para segurança
Governadores dos estados do Sul e Sudeste apresentaram uma proposta conjunta para destinar parte da arrecadação de impostos sobre apostas eletrônicas à segurança pública. A iniciativa, formalizada durante o encerramento do Consud, busca garantir recursos contínuos para as forças estaduais, diminuindo a dependência de transferências da União.
A reunião contou com a presença de líderes como Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Ratinho Júnior (PR), Jorginho Mello (SC) e Eduardo Leite (RS). Em carta conjunta, os chefes de estado definiram a segurança pública como prioridade absoluta e defenderam a criação de linhas de financiamento permanentes junto ao BNDES para modernização das estruturas policiais.
A sugestão de destinação de verbas para a segurança pública surge em um momento de debate sobre a regulamentação do setor de apostas esportivas no Brasil. A medida tem o potencial de injetar recursos significativos nos cofres estaduais, que poderiam ser aplicados em tecnologia, inteligência e equipamentos para as polícias.
Proposta de destinação percentual e modernização policial
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sugeriu que cerca de 20% da arrecadação de impostos sobre apostas seja destinada ao combate ao crime organizado. Ele ressaltou a importância de o governo federal compreender que a segurança pública é fundamental para a paz social e para o desenvolvimento do país.
A carta assinada pelos governadores também prevê a melhoria dos mecanismos de integração tecnológica e operacional entre as polícias. O objetivo é otimizar o intercâmbio de dados e sistemas para o planejamento e combate à criminalidade, com foco na recuperação de ativos, combate à cadeia logística de roubos de celulares e interoperabilidade de sistemas biométricos.
Financiamento contínuo e aprimoramento do sistema legal
As linhas de financiamento a serem propostas ao BNDES visam garantir crédito contínuo para a aquisição de tecnologia, expansão da inteligência policial e digitalização de dados. Essas medidas são consideradas essenciais para a modernização das forças de segurança estaduais.
Além disso, os governadores defenderam o aprimoramento do sistema legal brasileiro, com ajustes no direito penal e processual. A intenção é possibilitar punições mais eficazes para crimes de alto potencial lesivo, como tráfico de armas de guerra e liderança de facções criminosas de dentro dos presídios, além de coibir a reincidência e a lavagem de dinheiro.
A próxima reunião do Consud está agendada para março de 2026, em Minas Gerais, quando o governador Romeu Zema assumirá a presidência do consórcio.
Fonte: G1
