Entenda o Processo de Eleição Indireta para Governador no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro se prepara para um cenário político incomum: uma eleição indireta para o cargo de governador. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já aprovou as regras para o pleito que definirá o chefe do Executivo estadual em um mandato tampão, válido até o final deste ano.
A necessidade surge com a provável renúncia do atual governador, Cláudio Castro (PL), prevista para o início de abril, visando a disputa por uma vaga no Senado em outubro. A situação se agrava pela ausência de um vice-governador, pois Thiago Pampolha deixou o posto para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Na linha sucessória, o presidente da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), ocupa a posição interinamente. Contudo, por estar no cargo de forma temporária, ele não pode assumir o governo. O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil) deixou a presidência da Casa após uma operação da Polícia Federal.
Como Funcionará a Votação Indireta?
Caso a renúncia de Cláudio Castro se confirme, a legislação prevê que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, assuma interinamente por até 30 dias. Ele será o responsável por convocar a eleição indireta. Caberá aos deputados estaduais, em votação interna, escolher quem comandará o Rio de Janeiro até 31 de dezembro.
O texto aprovado pela Alerj estabelece que a votação será aberta, com identificação nominal dos votos. Um ponto de destaque é a drástica redução do prazo de desincompatibilização para ocupantes de cargos no Executivo que desejem concorrer. Eles precisarão deixar suas funções apenas 24 horas antes da escolha.
Mudanças nas Regras e Possíveis Candidatos
A proposta original previa um afastamento de seis meses e voto fechado, similar às eleições diretas. No entanto, a versão final, relatada pelo deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), incluiu as alterações, justificando que a situação é excepcional e não se aplica às regras ordinárias. “Uma eventual eleição extraordinária fruto da dupla vacância é um caso atípico, e não há previsibilidade de quando irá ocorrer”, argumentou Amorim.
A redução do prazo de desincompatibilização é vista como um fator que pode favorecer nomes cotados para a disputa. Entre eles, estão o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione; o secretário estadual das Cidades, Douglas Ruas, que seria o candidato do grupo político da família Bolsonaro; e André Ceciliano, possível nome do PT.
Fonte: G1
